O Trabalho de Gestão

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Curso: Gestão de Recursos Humanos

Disciplina: GST 1558/ Leg Fisc., Trab e Prev

Prof: Charles Washington

Aluno: Pedro dos Santos Soares   Matricula: 201807143473

1. Defina as corporações de oficio.

As Corporações de Ofício eram associações, existentes no final da Idade Média, que reuniam trabalhadores (artesãos) de uma mesma profissão. Existiram corporações de ofícios de diversos tipos como, por exemplo, carpinteiros, ferreiros, alfaiates, sapateiros, padeiros, entre outros

2. De que maneira o direito do trabalhador se relaciona com o direito do trabalho? Explique.

 Tem como objetivo demostrar a interação dos ramos do Direito usando como base o Direito do Trabalho para parâmetro associativo. As relações são estabelecidas com o Direito Constitucional sob a análise da constituição sob a matéria trabalhista, bem como a forma hierárquica estabelecida; o Direito Civil com sua parte de contratos e a menção do artigo 8 da CLT sobre o direito comum; o Direito Penal e seu código na parte de crimes contra a organização do trabalho; o Direito Administrativo com seu regime de contratação de servidores e seus decretos de natureza administrativa; o Direito Comercial dando origem nas leis trabalhistas; o Direito Internacional e suas convenções da OIT; o Direito da Seguridade Social com o objetivo de assegurar alguns direitos dos trabalhadores; o Direito Tributário e as contribuições de origem trabalhista; o Direito Econômico e sua política de obtenção de pleno emprego; e o Direito Processual do Trabalho que regulamento o Direito do Trabalho.

3. De que maneira o direito do trabalhador se relaciona com o direito comercial ?    Direito Comercial: regula várias formas de sociedades mercantis, sendo que a empresa é uma das partes do contrato de trabalho.

4. Podemos relacionar o direito tributário com o direito do trabalho? Explique.

O direito tributário é um ramo didaticamente autônomo do direito, ou seja, é apenas separado para fins de estudo. Na realidade o direito tributário se interaciona com todos os demais ramos.

5. Quanto ao princípio da irregularidade, é correto afirmar:

A.  São renunciáveis aos direitos livremente estabelecidos pelas partes contratantes, resultantes de ajuste expresso ou tecido do empregado e empregador, quando não haja proibição legal, inexista vicio de consentimento e não importe prejuízo ao empregado.

B.  Não é absoluta a irregularidade do direito à anotação do contrato de trabalho na carteira de trabalho e previdência social.

C.  No curso da relação de emprego a irrenunciabilidade de direito é a regra e a indisponibilidade constituindo um caráter excepcional.

D.  O direito do trabalho impede a supressão de direitos trabalhistas em face do exercício pelo devedor Trabalhista de prerrogativa legal

E.  As normas trabalhistas que regulam a jornada de trabalho são transacionáveis conforme indicação da Lei, bem como renunciáveis.

6.  As relações objetivas evidenciadas pelos fatos define a verdadeira relação jurídica estipulada pelos contratantes ainda que prevista de forma diversa em documento firmado pelas partes trata-se do princípio

A.  In dubio pro operário

B.  Primazia da realidade

C.  Eventualidade.

D.  dispositivo

E.  Presunções favoráveis ao trabalhador.

7.  A doutrina clássica conceitua os princípios como sendo “proposições que se colocam na base de uma ciência informando-a” Nesse contexto é incorreto afirmar que o direito individual do Trabalhador adota como regra o princípio da

A.  A norma mais favorável ao trabalhador

B.  imperatividade das normas trabalhistas

C.  intangibilidade salarial

D.  disponibilidade dos Direitos Trabalhistas

E.  continuidade da relação de emprego

8.  No que se refere ao direito individual do trabalho julgue os itens a seguir nesse sentido considere que a sigla CLT e TST se referem respectivamente a consolidação das leis do trabalho e Tribunal Superior do Trabalho

Um dos princípios norteadores das medidas protetivas aos salários e a irregularidade salarial, todavia esse preceito não é absoluto uma vez que o ordenamento jurídico brasileiro permite a redução salarial

C.  Certo

E.  Errado

9.  Os princípios exercem um papel constitutivo da ordem jurídica, cuja interpretação leva em consideração os valores que os compõem. nesse sentido o entendimento jurisprudencial adotado pelo Tribunal Superior do Trabalho de que o encargo de provar o término de contrato de trabalho quando negado as prestações serviços e o despedimento e do empregador está embasado no princípio:

1.  Protetor
2. da primazia da realidade
3.  da irrenunciabilidade
4. da continuidade da relação de emprego
5. da boa-fé contratual subjetiva

10.  Quais são os cinco requisitos a serem verificados para efeito de se contratar a condição de empregado?

Pessoa Física; Pessoalidade; Subordinação; Habitualidade; Onerosidade.

11.  Defina o que é empregado em domicílio?

O trabalho em domicílio é aquele prestado em favor do empregador, com subordinação, sob a dependência deste, mediante salário, mas fora do ambiente da empresa, ou seja, na casa do próprio empregado.

Esta é uma prática adotada em muitos países há algum tempo e cada vez mais as empresas aqui no Brasil também se utiliza desta alternativa para evitar gastos com transporte, fadiga no trânsito, riscos de acidentes, entre outros benefícios gerados tanto para a empresa quanto para o empregado.

12.  Explique a subordinação como característica do empregado em domicílio?

O fato do trabalhador prestar os serviços em domicilio e não estar sob o controle direto da empresa, não significa que o empregador não possa controlá-lo, pois pode fazer isso estabelecendo metas de produção, definindo material a ser utilizado e prazos para apresentação do produto acabado, caracterizando-se desta forma a subordinação hierárquica, um dos princípios básicos que o classifica como empregado.

13.  Defina aprendiz?

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