O conceito de adoção

adoção. (GATELLI, p. 20, 2003)

Sendo assim, através de avaliação do contexto histórico da adoção, vemos que ela passa por dois momentos importantes, o primeiro desde seu registro onde contavam os interesses do adotante, o segundo momento a partir do Direito Romano onde eram levados em conta também os interesses do adotado. Mesmo caindo em desuso, ressurge de maneira benéfica, rumo á evolução.

No Brasil, apenas no ano de 1889, após a proclamação da Republica, passou a ter sua própria legislação. Sofrendo durante anos influencia de legislações espanholas. A partir da independência, o governo inicia elaboração dos Códigos Criminal e Civil, no entanto fez pouco, apenas noventa e quatro anos depois, foi publicado Código Civil Brasileiro no dia 1º de Janeiro de 1916. Foi consagrado instituto da adoção, limitado á adotantes maiores de 50 (cinquenta) anos de idade, entretanto a diferença entre adotante e adotado deveria ser de 18 anos mínimos. Através deste era transferido o pátrio poder, devendo ser realizado por escritura pública.

No ano de 1957, na lei nº 3.133, o conceito de adoção foi alterado, a exigência mínima de idade era de 30 (trinta) anos para o adotante, e a diferença de idade entre as partes passa a ser de 16 (dezesseis) anos. O casal que tivesse interesse em adotar, deveria aguardar pra de cinco (cinco) anos após o casamento, as relações de parentesco não se estendiam á família do adotante, ficando restrita somente entre adotante e adotado.

No Código Civil de 2002 foi regulado que a adoção não teria distinção de idade do adotando, reduzindo idade do adotante a 18 anos, idade em que é adquirida maioridade civil. Finalmente em 2009, por intermédio da lei nº 12.010/2009, acrescentaram-se diversos dispositivos, foi aperfeiçoado o direito a vivencia familiar da criança e do adolescente, tendo como principal prioridade a reintegração do menor na família natural ou extensa.

2.2 Conceito

O significado da palavra adoção, que