O conceito de supervisão sanitária

A vigilância sanitária é o órgão encarregado de fazer o controle sanitário dos saneantes, desde a produção até sua comercialização,para cada atividade existe um padrão estabelecido pela vigilância a ser seguido pelo fabricante.

São exemplo de sanantes.

Detergente liquido.

Água sanitária.

Desinfetante.

Entende-se por Vigilância Sanitária um conjunto de ações

capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de

intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente,

da produção e da circulação de bens e da prestação de serviços de

interesse da saúde, abrangendo: 1 - o controle de bens de consumo

que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde,

compreendidas todas as etapas de processo, da produção ao

consumo; 2 - o controle da prestação de serviços que se relacionam

direta ou indiretamente com a saúde

.

Normas para estabelecimentos que fabricam saneantes.

A Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, determina que a "legislação

local supletiva fixará as exigências e condições para o licenciamento dos

estabelecimentos" que fabricam produtos saneantes, observados os

seguintes preceitos:

I - quando um só estabelecimento industrializar ou comercializar

produtos de natureza ou finalidade diferentes, será obrigatória a

existência de instalações separadas para a fabricação e o

acondicionamento dos materiais, substâncias e produtos acabados;

II - localização adequada das dependências e proibição de residências ou

moradia nos imóveis a elas destinados e nas áreas adjacentes;

III - aprovação prévia, pelo órgão de saúde estadual, dos projetos e das

plantas dos edifícios e fiscalização da respectiva observância.

http://www.idisa.org.br/img/File/Cartilha%2520Conselheiros%2520Vigilancia%2520Sanit%C3%A1ria.pdf

A vigilância sanitária é o órgão encarregado de fazer o controle sanitário dos saneantes, desde a produção até sua comercialização,para cada atividade existe um padrão estabelecido pela vigilância a ser seguido pelo fabricante.

São exemplo de sanantes.

Detergente liquido.

Água sanitária.

Desinfetante.

Os saneantes são classificados de acordo com seu grau de risco pela anvisa.

Produtos de risco 1 notificados pela limpeza geral( alvejantes, detergentes, amaciantes ...)

Os saneantes classificados como produtos de risco 2 registrados devem ter registro na ANVISA , são produtos com ação antimicroniana, o numero do registro do produto deve constar no rotulo com 15 digitos

Muitos fabricantes não registram nem solicitam autorização para comercializar seus produtos, são produtos denominados clandestinos,