O papel e o lugar dos meios de comunicação de massa na sociedade

INTRODUÇÃO

“Meios” é um termo antigo em muitos sentidos. Um “meio” é um agente de transmissão em sentido estrito. Os antigos achavam que o universo era formado por meio do éter. Para que se entenda melhor: o ar ou a água é um meio. Nesse sentido, um meio de transmissão - ou comunicação - é um agente neutro. Entretanto, pode-se observar facilmente que, apesar de seu estado aparentemente objetivo, a natureza de um meio determina o tipo e a qualidade da informação que pode passar por ele.

O uso moderno apropriou-se do termo com o significado de meios de comunicação. Ainda que atualmente considerássemos o livro ou a imprensa como meios, o termo tomou relevância com o surgimento da comunicação a longa distância mediante a tecnologia - ou a telecomunicação. A telegrafia foi o primeiro meio de comunicação verdadeiramente moderno, depois rapidamente vieram a telefonia, o rádio, a televisão, a transmissão por cabo e satélite e, obviamente, a Internet. Todo este desenvolvimento aconteceu nos últimos 150 anos; a maior parte durante o último século e a Internet na década passada.

No decorrer do avanço da tecnologia, cada nova geração de meios de comunicação trouxe consigo sua carga de utopias de criação de espaços públicos de interação participativa entre cidadãos informados usando o direito à palavra. Todo novo meio de comunicação constitui, ao mesmo tempo, o ponto de disputas entre lógicas societais a cargo do Estado, do mercado e da sociedade civil. Historicamente, as lutas pela liberdade de imprensa, e a liberdade de expressão que ela implicava nesse momento, estimularam e participaram das grandes batalhas democráticas contra a censura, os direitos humanos, a escravidão, etc. Estas lutas contribuíram em grande medida à elaboração e à fundação de nossas democracias e dos princípios e legislações que prevalecem atualmente em termos de direitos à informação e à comunicação. Ao mesmo tempo, conseguiram modelar uma intersecção de espaços mediáticos na qual coexistem diversas formas de meios de comunicação e instituições mediáticas.

1. O papel e o lugar dos meios de comunicação na sociedade

Tradicionalmente, as reflexões sobre os meios de comunicação centralizam-se na capacidade das instituições midiáticas e das tecnologias de comunicação de desempenhar um papel na democratização das sociedades, na criação de uma esfera pública mediante a qual as pessoas possam participar de assuntos cívicos, no destaque da identidade nacional e cultural, na promoção da expressão e do diálogo criativo. Por isso, os debates sobre as diferentes formas de censura e a propriedade dos meios de comunicação sempre formaram parte das agendas de trabalho. O sentido das perguntas propostos pelas lógicas do mercado assim como do Estado é mais de como constituir uma via para a publicidade, gerar benefícios financeiros para os acionistas e servir de instrumentos de propaganda e controle social e ¬político.

Em quase todos os contextos nacionais, considera-se necessária certa forma de intervenção - ou regulamentação - governamental que permita aos meios de comunicação desempenhar um ou outro dos papéis antes mencionados. Tão logo a produção e a distribuição dos meios requeiram um grau maior de organização e de recursos do que os fornecidos por artistas ou criadores individuais de grupos relativamente pequenos - isto é, tão logo os meios de comunicação se industrializem - normalmente, o Estado assume certa forma de organização estrutural, seja diretamente ou por meio de uma autoridade à distância.

Isso pode ser feito de várias maneiras. No modelo de mercado livre, o Estado cria ambiente em que as empresas dos meios de comunicação gozam de plena liberdade para operar comercialmente; o acesso ao mercado, em alguns setores como a radiodifusão, segue controlado fundamentalmente mediante concessão de freqüências de transmissão, enquanto a área da imprensa escrita fica aberta a qualquer pessoa que disponha dos recursos para ter e operar um meio de comunicação. No modelo autoritário, os meios de comunicação são considerados uma extensão da autoridade estatal. O modelo de serviço público enfatiza a criação de serviços de rádio e televisão ao serviço público, o financiamento de meios de comunicação não-lucrativos, baseados na comunidade, e várias restrições sobre propriedade de meios de comunicação comercial (limitando a quantidade de pontos de distribuição para controle de uma empresa particular ou proibindo que os proprietários sejam estrangeiros). Na verdade, em muitas sociedades, se não na maioria, os meios de comunicação funcionam segundo um modelo misto baseado numa combinação de dois ou mais dos mencionados. Na maioria dos casos, existe uma instância que dita e controla as regras de funcionamento nacional.

Atualmente, todo o mundo reconhece que a lógica do mercado é a que predomina, impõe valores e condicionamentos sobre modos de produção e distribuição, acarretando maiores conseqüências sobre conteúdos e natureza da informação. Aqui surgem novos desafios muito mais complexos relacionados com a concentração de meios de comunicação, a uniformização e a pobreza dos conteúdos, o desequilíbrio dos fluxos de informação e a falta de diversidade cultural, o papel regulador dos Estados nos planos nacionais e internacionais e a necessária redefinição de serviço público em termos de informação.

Além disso, a recente revolução digital vem questionar os meios de comunicação com relação a sua própria ¬definição e redefine seu papel em termos completamente inéditos colocando-os em uma “sociedade da informação” que se esforça para delimitar.

A relação entre os meios de comunicação e a sociedade da informação propõe efetivamente um desafio aparentemente paradoxo. Por um lado, os meios de comunicação de massa (imprensa, rádio, televisão) vivem um processo de concentração da propriedade e integração horizontal e vertical de som, áudio e imagem, graças ao advento do suporte numérico. Por outro lado, a Internet e o suporte digital em geral individualizam e democratizam o acesso à comunicação e à interação, permitindo o desenvolvimento inédito de novos meios alternativos ou cooperativos que, ao mesmo tempo, afetam os meios de comunicação em massa tradicionais.

A relação entre os meios de “comunicação” e a sociedade da “informação” surge assim sob a forma de uma dissociação contraditória de difícil explicação sem considerar a definição do projeto da sociedade da informação, o contexto no qual se