O que são sistemas de gerenciamento?

11.8 – ESTUDO DIRIGIDO

1 – O que são sistemas de governo?

RESPOSTA: Parlamentarismo, Presidencialismo e Semipresidencialismo.

2 – Quais as principais características dos sistemas presidencialista e parlamentarista?

RESPOSTA: Presidencialista: O sistema só pode ser usado em republicas

O chefe de estado (presidente) é o chefe de governo e, portanto tem plena responsabilidade política e amplas atribuições.

O chefe de governo é o presidente eleito pelo povo, direta ou indiretamente. Fica no cargo por tempo determinado, previsto na Constituição.

O poder executivo é exercido pelo presidente da República e auxiliado pelos ministros de estado que são livremente escolhidos pelo presidente. A responsabilidade dos ministros é relativa à confiança do presidente. Adotado no Brasil, EUA e México.

Parlamentarista: O sistema pode ser usado em monarquias e republicas.

O chefe de Estado (rei ou presidente) não é o chefe de governo e portando não tem responsabilidade política. Suas funções são restritas.

O chefe de governo é o premier ou primeiro ministro, indicado pelo chefe de Estado e escolhido pelos representantes do povo. Fica no cargo enquanto tiver a confiança do Parlamento.

O poder Executivo é exercido pelo Gabinete dos Ministros. Os Ministros de Estado são indicados pelo premier e são aprovados pelo Parlamento. Sua responsabilidade é solidária; se um sair todos sai em tese. É o caso de Alemanha, França e Inglaterra.

3 – Apresente algumas definições do sistema misto ou semipresidencialista.

RESPOSTA: É um sistema de governo no qual o chefe de governo e o chefe de Estado compartilham em alguma medida o Poder Executivo, ambos participando do quotidiano da administração pública de um Estado.

É a linha divisória entre os Poderes do chefe de Estado e do chefe de Governo, variando consideravelmente de país para país.

É um sistema de governo que o presidente é eleito por voto popular, direta ou indireta, tendo mandato determinado e dividindo o Poder Executivo com o Primeiro Ministro.

É um sistema de governo que une características do parlamentarismo e presidencialismo.

4 – Após a leitura dos textos você poderia identificar algumas vantagens e desvantagens apresentadas entre os dois tipos puros de sistema de governo, o parlamentarismo e o presidencialismo.

RESPOSTA: No sistema parlamentar, o Governo assenta na confiança política do parlamento. Há três órgãos políticos, ou seja, o Chefe de Estado (rei ou presidente), o Parlamento e o Governo. Há nítida diferença entre as funções do Chefe de Estado e do Chefe de Governo. O Chefe de Estado, neste regime, tem uma atuação puramente simbólica ou competência muito reduzida. A administração da coisa pública se faz através de um Gabinete que, coletivamente, decide sobre os rumos do país.