OPERAÇÕES DO IMOBILIÁRIO

CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS

ESTUDO DIRIGIDO – EXERCÍCIOS PROPOSTOSDireito e Legislação – 3º MóduloProfessor: Alexandre FernandesValor 50 pontosTrabalho poderá ser realizado individualmente ou dupla.Turma 38/2012____

NOME DO ALUNO: _Rita de Cássia Niffinegger e SilvaNOME DO ALUNO: _______________________________________________________________________________

Este exercício é composto de 10 questões com respostas em múltipla escolha (valendo 30 pontos) e 2questões abertas (valendo 20 pontos). As questões abertas têm por finalidade a mensuração do entendimento e do raciocínio do aluno. Por istoNÃO COPIE A RESPOSTA DA APOSTILA. Leia o texto e diga com suas palavras.Todas as questões abertas são simples e não demandam mais que quatro linhas para a resposta correta. Oque passar disto é prolixidade e depreciará a resposta.Respostas que configurem transcrição de outros exercícios serão subavalidas (cópia e copiado). ATENÇÃO: PASSE SUAS RESPOSTAS PARA O GABARITO FINAL – A CORREÇÃO SERÁ FEITA

APENAS

PELO GABARITO, DE FORMA QUE AS RESPOSTAS QUE NELE CONSTAREMINCORRETAMENTE OU NELE NÃO CONSTAREM NÃO SERÃO PONTUADAS.Boa sorte!

1 – Marque a questão correta, ou a letra “E” se não houver resposta correta.

a)Todas as pessoas, inclusive os menores, são aptos a direitos e obrigações na ordem civil.b)A personalidade civil começa com a concepção.c)Os menores de 16 anos são assistidos pelos pais pois são relativamente incapazes.d)Os ébrios são absolutamente incapazes.e)Todas as respostas estão incorretas.X

2 – São bens imóveis ou a ele equiparados, exceto:

a)Os direitos reais sobre imóveis e as ações que o assegurem.b)Os materiais definitivamente separados do solo.Xc)As edificações removidas para outro locald)Aquilo que aderir ao solo naturalmente ou artificialmentee)O direito a sucessão aberta.

3 – Para validade do negócio jurídico é necessário (exceto):

a)Que o objeto seja lícito.b)Que o agente seja capaz.c)Que as partes se façam sempre representadas corretamente.Xd)A forma seja prescrita em lei ou nela não vedadae)O objeto seja determinável ou determinado.

4 – Marque a resposta ERRADA, ou a letra E se for o caso.

a)A superfície, as servidões, o usufruto e a hipoteca são direitos reais.b)O registro é indispensável para constituição de direitos reais sobre imóveis.c)A concessão de uso especial para fins de moradia é uma modalidade de direito real sobre imóvel.d)A propriedade dos bens moveis se adquire mediante o seu registro.xe)Todas as afirmativas estão corretas.

Curso Técnico em Transações Imobiliárias / Módulo Introdutório

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5 – Faça uma correlação entre a lista abaixo, identificando com a letra “A”, o que se tratar de registroe letra “B” quando for averbação segundo a Lei de Registro Público.

5.1___A__ hipoteca5.2_A____ das servidões em geral5.3_B____ mudança de denominação e de numeração dos prédios.5.4_B____ extinção do ônus real5.5_A____ penhoras5.6__A___ arrestos

Agora diga a seqüência correta ou marque a letra E se for o caso.

a)A A A B B Ab)A A B B A AXc)A A A B A Ad)B B A A A Ae)Nenhuma das seqüências acima.

6 – Marque a resposta incorreta ou a letra “E” se for o caso.

a)Sobre condomínio, hoje temos disposições contidas no Código Civil e na Lei 4.591/64b)O artigo 1331 do Código Civil estabelece, dentre outros, como unidade passível de utilizaçãoindependente, apartamentos, salas.c)As partes comuns podem ser alienados separadamente da unidade de uso individual.Xd)A fração ideal é parte inseparável de cada unidadee)Todas as respostas estão corretas.

7 – Marque a resposta incorreta ou a letra “E” se for o caso.

a)O parcelamento do solo pode se dar por loteamento ou desmembramento.b)No desmembramento não há abertura de novas vias , aproveitando-se as já existentes.c)No loteamento há abertura de novas vias de circulação.d)A lei que trata de loteamento (6.766/79) estabelece requisitos mínimos para o loteamento.e)Não há questão incorreta.X

8 – Todas as afirmativas abaixo são verdadeiras, exceto ( marque a letra E se todas estiveremcertas).

a)A locação urbana se rege pela Lei 8.245/91, excetuando-se, dentre outros os imóveis destinadospara vaga autônomas de garagem.b)Quando houver num contrato mais de um locador ou mais de um locatário entendem-se seremsolidários entre si.c)Durante o prazo de locação estipulado no contrato, o imóvel não pode ser reavido pelo locador.d)Durante o prazo de locação estipulado no contrato o locatário poderá devolver o imóvel, pagando amulta proporcional.e)Todas as questões estão corretas.X

9 – Marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

__V_ A ação que o locador tem para reaver o imóvel é sempre a ação de despejo, salvo quando hádesapropriação. __F_ O locatário poderá denunciar a locação desde que com prazo indeterminado.F___ quando o imóvel é vendido no curso da locação, o adquirente não poderá colocar fim no contrato delocação.V___ O contrato de locação pode ser ajustado por qualquer prazoV___ A locação poderá ser desfeita por mútuo acordo.

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