Observatório no Observatório Público Nacional

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO………………………………………………………..3

2 DESENVOLVIMENTO……………………………………………….4

2.1 DESENVOLVIMENTO……………………………………………..5

3 CONCLUSÃO...……………………………………………………….6

4 REFERÊNCIAS……………………………………………………….7

INTRODUÇÃO

O presente trabalho é fruto de uma pesquisa, a qual culmina com a construção do

banco de dados do Observatório de Políticas Públicas Educacionais – OPPED.

Utilizamos uma abordagem quantitativa, de natureza exploratória e descritiva.

O objetivo é realizar um levantamento dos indicadores das políticas públicas educacionais no período de 2002-2007, em Ilhéus-Bahia. Esperamos que os resultados possam contribuir à discussão sobre a gestão pública e participativa no referido município, dessa forma, o trabalho que apresentamos sintetiza a organização e estruturação dos dados educacionais para futuras orientações e ações para rede municipal de ensino de Ilhéus.

A implantação de políticas públicas para a educação requer um diagnóstico sobre o perfil do município, assim como a integração da comunidade em geral na participação efetiva das diferentes fases do processo de construção do documento diretriz. Esse trabalho, fala da construção do perfil educacional do município de Ilhéus em seus dez anos de história sobre a educação (1996-2008).

Quando nos deparamos com a realidade da educação básica nas escolas públicas, não é incomum constatar-se certo descompasso entre a prática que aí se desenvolve e as legislações que versam sobre as políticas públicas e a gestão democrática. Nesse sentido, há uma necessidade efetiva de garantir um padrão de qualidade social na formação de gestores,entendendo esta como a articulação entre diversos interlocutores como a universidade, secretarias estaduais e municipais de educação, docentes, pais, mães, comunidade, sindicato dos trabalhadores em educação como importanteespaço político de acompanhamento e enriquecimento dos processos formativos.

Merece destaque as instâncias formadoras e as secretarias de educação, as quais visam desenvolver ações articuladas em prol da defesa da qualidade na formação inicial e contínua dos profissionais da educação e de todos os sujeitos envolvidos no processo de atuação na gestão democrática das escolas públicas. A materialização de tais ações, poderia inibir uma prática de construção da gestão democrática delegada a profissionais, como é o caso de professores e de tantos outros trabalhadores, que passaram por escolas alicerçadas nas Leis de Educação anteriores, cujo a crença na “Ordem e o Progresso” resulta na rigidez disciplinar, na obediência cega à hierarquia e no respeito aos símbolos nacionais, mesmo que tais representações não expressassem seus sentimentos. Esta postura por vezes congelada colide com o pensamento de part que vêm tentando construir ações democráticas baseadas nos “Direitos Humanos” a fim de diminuir as violências que ocorrem em nível individual ou institucional. Nessa perspectiva, as práticas de gestão nas Secretarias de Educação Estadual e Municipal, nas escolas estaduais e municipais no Estado da Bahia deveriam procurar não só atender aos dizeres da legislação (Constituição/88 e LDB 9.394/96), como também apresentar-se como expressão de um espaço coletivo de busca por soluções para o desenvolvimento de atividades propiciadoras da qualidade de ensino. Entender a gestão democrática pressupõe abertura à participação, incluindo a construção conjunta de um projeto pedagógico, o funcionamento efetivo dos conselhos municipais e escolares, a democratização do acesso à escola e de seus espaços, a construção de um indicador de qualidade junto à comunidade e práticas participativas de avaliação.

A formação continuada acerca da política educacional brasileira e gestão democrática da escola pública tornam-se, pois, um desafio aos Gestores da escola pública e, podem apresentar-se como possibilidades de mudanças e experiências democráticas de gestão escolar, bem como poderá possibilitar o enfrentamento e formulações de novas propostas para o novo paradigma de gestão da educação formulada nas normas legais. Desse modo, a gestão da educação é, portanto, uma dimensão da luta pela democratização do espaço público, no caso, do município e de sua rede de ensino como ponto de partida e de chegada à gestão da educação das classes populares concebidas e realizada no âmbito de um sistema nacional de educação.Imbuídos dessa concepção de gestão democrática e preocupação com a organização de um sistema de ensino municipal com essas características, que o nosso trabalho foi de criar um banco de dados, que faz parte do Observatórioe da população brasileira e de povo de Políticas Públicas Educacionais – OPPED, o qual concentra informações oriundas do sistema de ensino do município de Ilhéus. Nossa intenção para além de fazer um levantamento dos indicadores das políticas públicas educacionais no citado município, foi orientada intencionalmente para a possibilidade de empreendermos uma pesquisa de avaliação, no futuro próximo, sobre o impacto da implementação das políticas públicas nesse município no período de 2002-2007.

A construção do Observatório das Políticas Públicas Educacionais – OPPED surgiu, como resultado de estudos sobre educação e políticas públicas realizados por um grupo de pesquisa composto por docentes do Departamento de Ciências da Educação, da Universidade Estadual de Santa Cruz. O ponto crucial que guiou nossa discussão foi o exame sobre a capacidade das Secretarias Municipais de Ensino em conjugar a aplicação dos dispositivos legais às especificidades da comunidade local. Para isso, fazia-se necessário o mapeamento das políticas públicas implementadas por esse município, assim como se tornou imprescindível traçarmos o seu perfil educacional. Nesse contexto, construímos o Observatório que tem como finalidade concentrar, por meio de um banco de dados, as informações oriundas dos sistemas de ensino dos