Oi Oi Oi OI

Caso Concreto:

Massas da Serra Ltda constituiu-se com dois sócios: Maurício, com 51% do capital social e Israel, com 49%. Israel faleceu,

deixando três herdeiros. Ao verificar o contrato social, Maurício verificou que não existe nenhuma menção às leis que se lhe

aplicam supletivamente, nem há cláusula que mencione as conseqüências jurídicas do falecimento de sócio. Diante disso,

considerando essa situação, analise as opções que a lei reserva aos sócios remanescentes para solucionar os problemas

que a morte de Israel acarretou à composição do quadro social.

Questão Objetiva:

De acordo com os Direitos e Obrigações dos sócios estabelecidos no Código Civil de 2002, é incorreto afirmar que:

a) a distribuição de lucros ilícitos ou fictícios acarreta responsabilidade solidária dos administradores que a realizarem e dos

sócios que os receberem, conhecendo ou devendo conhecer-lhes a ilegitimidade.

b) O sócio que, a título de quota social, transmitir domínio, posse ou uso, responde pela evicção; e pela solvência do

devedor, aquele que transferir crédito.

c) o sócio não pode ser substituído no exercício das suas funções, sem o consentimento dos demais sócios, expresso em

modificação do contrato social.

d) é válida a estipulação contratual que exclua qualquer sócio de participar dos lucros e das perdas.Caso Concreto:

Massas da Serra Ltda constituiu-se com dois sócios: Maurício, com 51% do capital social e Israel, com 49%. Israel faleceu,

deixando três herdeiros. Ao verificar o contrato social, Maurício verificou que não existe nenhuma menção às leis que se lhe

aplicam supletivamente, nem há cláusula que mencione as conseqüências jurídicas do falecimento de sócio. Diante disso,

considerando essa situação, analise as opções que a lei reserva aos sócios remanescentes para solucionar os problemas

que a morte de Israel acarretou à composição do quadro social.

Questão Objetiva:

De acordo com os Direitos e Obrigações dos sócios estabelecidos no Código Civil de 2002, é incorreto afirmar que:

a) a distribuição de lucros ilícitos ou fictícios acarreta responsabilidade solidária dos administradores que a realizarem e dos

sócios que os receberem, conhecendo ou devendo conhecer-lhes a ilegitimidade.

b) O sócio que, a título de quota social, transmitir domínio, posse ou uso, responde pela evicção; e pela solvência do

devedor, aquele que transferir crédito.

c) o sócio não pode ser substituído