Operação Com Pessoal

OPERAÇÕES COM PESSOAL

Além do próprio salário a ser pago aos empregados pela prestação de serviços ao empregador, todos os benefícios aos quais eles têm direito devem constar na folha de pagamento, tais como: comissões, gorjetas, horas extras, gratificações, quebra de caixa, etc. Do total da remuneração, deverão ainda ser descontados todos os valores legalmente permitidos, tais como, imposto de renda retido na fonte, previdência social, vale-transporte, entre outros.

Existem ainda como despesas com pessoal aqueles valores cujo ônus é exclusivo do empregador, tais como: a parte da contribuição ao instituto nacional do Seguro Social (INSS) calculada sobre a folha de pagamento a ser recolhida pelo empregador e o encargo da empresa referente à contribuição ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Diante da enorme variedade de salários e cargos existentes, esse material será apresentado, inicialmente, com base no SINDECC – Sindicato dos Empregados no Comércio de Caruaru, onde, de acordo com sua convenção coletiva 2013/2014:

Salário Base: R$ 715,00

Hora Extra Normal: 70%

Desconto de Vale Transporte: 6%

Quebra de Caixa: 20%

INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Conceito: Valor recolhido para contribuição previdenciária. Dessa forma o funcionário terá direito a vários benefícios como: Aposentadoria, Auxílios (acidente, doença, reclusão), Pensões (por morte), Salário Família e Salário Maternidade. O INSS é recolhido no mês subsequente ao de sua apuração.

Cálculo: Para o desconto feito em folha de pagamento, é utilizada a tabela abaixo:

TABELA VIGENTE

Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração a partir de 1º de Janeiro de 2013.

Salário-de-contribuição (R$) Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%)

até 1.247,70 8,00

de 1.247,71 até 2.079,50 9,00

de 2.079,51 até 4.159,00 11,00

Contabilização:

Pela Provisão:

D- Salário (Despesa)

C- Salário a pagar (Passivo)

C- INSS a recolher (Passivo)

Pelo Pagamento:

D- INSS a recolher (Passivo)

C– Caixa / Banco (Ativo)

D- Salário a pagar (Passivo)

C– Caixa / Banco (Ativo)

Exemplo 1: Qual o valor do INSS a ser recolhido de uma empresa cujo funcionário receba um salário de R$ 715,00? Elabore o lançamento contábil da provisão de salário.

Exemplo 2: Qual o valor do INSS a ser recolhido de uma empresa cujo funcionário receba um salário de R$ 1.715,00? ____________

Exemplo 3: Qual o valor do INSS a ser recolhido de uma empresa cujo funcionário receba um salário de R$ 5.715,00? Elabore o lançamento contábil da provisão e dos pagamentos.

FGTS – FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO.

Conceito:

Todo trabalhador brasileiro com contrato de trabalho formal, regido pela CLT têm direito ao FGTS.

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS foi criado em 1967 pelo Governo Federal para proteger o trabalhador demitido sem justa causa. O FGTS é constituído de contas vinculadas, abertas em nome de cada trabalhador, quando o empregador efetua o primeiro depósito.

Com o FGTS, o trabalhador tem a oportunidade de formar um patrimônio, que pode ser sacado em momentos especiais, como o da aquisição da casa própria ou da aposentadoria e em situações de dificuldades, que podem ocorrer com a demissão sem justa causa ou em caso de algumas doenças graves (Câncer, AIDS).

O trabalhador pode utilizar os recursos do FGTS para a moradia nos casos de aquisição de imóvel novo ou usado, construção, liquidação ou amortização de dívida vinculada a contrato de financiamento habitacional.

Assim, o FGTS tornou-se uma das mais importantes fontes de financiamento habitacional, beneficiando o cidadão brasileiro, principalmente o de menor renda. O FGTS é recolhido no mês subsequente ao de sua apuração.

Cálculo:

O saldo da conta vinculada é formado pelos depósitos mensais efetivados pelo empregador, equivalentes a 8,0% do salário pago ao empregado, acrescido de atualização monetária e juros.

Contabilização:

Pela Provisão:

D- FGTS (Despesa)

C- FGTS a recolher (Passivo)

Pelo Pagamento:

D - FGTS a recolher (Passivo)

C – Caixa / Banco (Ativo)

Exemplo 4: Qual o valor do FGTS e INSS a ser recolhido de uma empresa cujo funcionário recebe um salário de R$ 970,00? Elabore o lançamento contábil das provisões de SALÁRIO, INSS e FGTS.

IRRF – IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE

Conceito: O imposto sobre a renda ou imposto sobre o rendimento é um imposto existente em vários países, em que cada contribuinte, seja ele pessoa física ou pessoa jurídica, é obrigado a deduzir uma certa porcentagem de sua renda média anual para o governo federal. A dedução é realizada com base nas informações financeiras de cada contribuinte, obedecendo a tabela do organismo fiscalizador de cada país. O IRRF, sobre a folha de pagamento, é recolhido no mês subsequente ao de sua apuração.

Cálculo: Para o desconto feito em folha de pagamento, é utilizada a tabela abaixo: