Os Instrumentos de Levantamento de Dados Contabilidade

1 INTRODUÇÃO

        No Brasil muitos empresários têm dificuldades para se manter no mercado e ainda correm o risco de fechar devido a dividas fiscais, pois 33% de seu faturamento são direcionados aos tributos e caso houver lucro no final do ano esse percentual pode ultrapassar os 50%.

Devido a essa dificuldade é imprescindível a adoção de um sistema de planejamento que possa diminuir os encargos tributários. O planejamento tributário consiste em um conjunto de medidas e ações que visam reduzir a carga tributária da empresas de maneira correta, lícita, de acordo com a legislação.

Atualmente só existem três tipos de regimes tributários, lucro presumido, lucro real e simples nacional, cada um deles tem a sua particularidade, isso é o que pode atrapalhar na hora da escolha. O regime de tributação é o que faz a empresa pagar menos ou mais impostos, por esse motivo o melhor a fazer é entender cada regime.

Em micro e pequenas empresas o mais adequado é o Simples Nacional, nesse regime as alíquotas são baixas e a administração da agenda tributaria é mais simples. É ideal para empresas que tem a receita bruta anual de até 3,6 milhões é pago um percentual sobre o faturamento da empresa que já está incluso todos os impostos. Porém se a empresa for desprovida de funcionários ou tiverem poucos, é proposto comparar as vantagens do regime simples nacional com o lucro presumido.

As micro e pequenas empresas geralmente não focam no regime de tributação e a falta de um planejamento tributário adequado influencia no aumento da sua carga tributária, tendo que pagar mais, desse modo ira prejudicar a sua lucratividade. Por esse motivo é tão importante a escolha de um regime tributário adequado a empresa, pois ira causar uma redução nos pagamentos tributários.  

Portanto, sabendo que varias empresas não possuem um planejamento adequado como instrumento de melhoria em sua lucratividade, como saber em qual regime tributário a empresa se enquadra e qual a importância de um planejamento tributário bem elaborado?

Em razão da elevada carga tributária que assola a produção e o consumo de bens e serviços, o planejamento tributário tem sido cada vez mais importante.

Portanto, o planejamento tributário se apresenta como o meio viável para permitir a redução da carga tributária das empresas. A análise da realidade tributária da empresa e a redefinição do seu posicionamento, por meio do desenvolvimento do chamado planejamento tributário, pode lhe permitir uma grande economia financeira, capaz de dar fôlego e impulsionar as suas atividades.

Com base nisso, se faz necessário elaborar um projeto de estágio com o propósito de estagiar na empresa CONFORTO DO LAR, objetivando estabelecer um parâmetro entre a teoria estudada no curso de Ciências Contábeis e a pratica vivenciada na empresa, tentando responder o questionamento exposto acima.

Esse projeto tem como objetivo identificar e analisar os principais enquadramentos tributários, visando propor para a empresa aquele que representa o menos oneroso. Verificando a carga tributária em cada enquadramento, efetuando simulações para a empresa objeto de estudo com cada enquadramento tributário possível para a mesma, com base no faturamento.

O planejamento tributário consiste em um conjunto de medidas e ações que visam reduzir a carga tributária das empresas de maneira correta, lícita, de acordo com a legislação. Esse projeto tem como objetivo fazer uma comparação entre os regimes tributários que possam auxiliar uma micro ou pequena empresa em suas obrigações fiscais. Serão utilizados nesse trabalho pesquisas e um estudo de caso na empresa Conforto do Lar, no segundo semestre de 2015.

Esse projeto tem como tema: ANÁLISE DOS ENQUADRAMENTOS TRIBUTÁRIOS COMO INSTRUMENTO DE ELISÃO FISCAL, UMA APLICAÇÃO NA EMPRESA SORELLE MOVEIS E DECORAÇÃO: estudo comparativo entre o simples nacional e o lucro presumido.

As micro e pequenas empresas geralmente não focam no regime de tributação e a falta de um planejamento tributário adequado influencia no aumento da sua carga tributária, tendo que pagar mais, desse modo, prejudicando a lucratividade. Por esse motivo, é tão importante a escolha de um regime tributário adequado à empresa, pois causará uma redução nos pagamentos tributários.  

Portanto, sabendo que várias empresas não possuem um planejamento adequado como instrumento de melhoria em sua lucratividade tem-se a seguinte problemática: qual a real importância de um planejamento tributário a favor de melhorias nos lucros e diminuições nos impostos de uma micro e pequena empresa?

As micro e pequenas empresas geralmente não focam no regime de tributação e a falta de um planejamento tributário adequado influencia no aumento da sua carga tributária, tendo que pagar mais, desse modo, prejudicando a lucratividade. Por esse motivo, é tão importante a escolha de um regime tributário adequado à empresa, pois causará uma redução nos pagamentos tributários.  

Portanto, sabendo que várias empresas não possuem um planejamento adequado como instrumento de melhoria em sua lucratividade tem-se a seguinte problemática: qual a real importância de um planejamento tributário a favor de melhorias nos lucros e diminuições nos impostos de uma micro e pequena empresa?

O planejamento tributário tem por objeto a análise e a busca pela melhor forma de gerir os tributos e seus reflexos na organização empresarial, visando obter economia de impostos, através da adoção de procedimentos estritamente legais.

É importante que as pessoas jurídicas invistam em um planejamento tributário adequado que vise a diminuição de pagamentos de tributos de forma legal, pois dessa forma conseguirá administrar melhor o ônus tributário.

É notório, que com a adoção de um planejamento tributário que indique a metodologia de trabalho a ser adotada de forma legal, a empresa contribuinte poderá economizar, o que poderá possibilitar menores preços em seus produtos, o que gerará maiores vendas e por consequência, maiores lucros, e ainda gerar novos empregos com os recursos economizados.

2 REFERENCIAL TEÓRICO

A Contabilidade é, objetivamente, um sistema de informação e avaliação destinado a prover seus usuários com demonstrações e análises de natureza econômica, financeira, física e de produtividade em relação à entidade objeto de contabilização (RIBEIRO 2005). Assim, conforme bem exemplifica o referido autor, a Contabilidade constituísse em uma ciência que permite, através de suas técnicas, manter um controle permanente do Patrimônio da empresa.

Conforme a Resolução CFC n. 774 de 16/12/94, a Contabilidade tem por objetivo principal o patrimônio, e tem como finalidade essencial, produzir informações relevantes tempestivas a seus usuários. Basso (2005), cita mais algumas funções da Contabilidade: