PARTICIPAÇÃO POPULAR E CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA

ula: 10 - OPINIÃO PÚBLICA SOBRE O DIREITO E AS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS

SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA

Título

10 - OPINIÃO PÚBLICA SOBRE O DIREITO E AS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS

Número de Aulas por Semana

Número de Semana de Aula

10

Tema

PARTICIPAÇÃO POPULAR E CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA: OPINIÃO PÚBLICA SOBRE O DIREITO, A JUSTIÇA E AS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS

Objetivos

• Proceder à análise e crítica sobre o fenômeno da mídia;

• Compreender a importância da opinião pública para a formulação, interpretação e aplicação do Direito;

• Analisar a influência da opinião pública na credibilidade das instituições jurídicas e seu papel na atualização das mesmas.

Estrutura do Conteúdo

1 – Concepção sociológica sobre opinião pública. O fenômeno da mídia. Sentimento coletivo de justiça. Conceito: Dificuldades na conceituação de opinião pública. Importância da opinião pública.

2 - Relevância da opinião pública para a formulação, interpretação e aplicação do Direito. Influência da opinião pública na credibilidade e oferta das instituições jurídicas. Conceito: Opinião pública sobre as instituições jurídicas

Indicação bibliográfica:

SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica: introdução a uma leitura externa do Direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. Capítulo indicado: Sociologia da aplicação do Direito.

Aplicação Prática Teórica

"Opinião pública, esta prostituta que puxa o juiz pela manga". A frase acima é de Moro-Giaferri, grande advogado francês. A extrema preocupação de determinados Juízes com a opinião pública nos remete e nos faz recordar sobejamente o espetáculo público que eram as execuções nos séculos passados". (...) Merece reflexão a relação entre Justiça e a 'opinião pública'. Choque comum na história, no mais das vezes viu-se a tal 'opinião pública' suplantando o Direito. Se a 'opinião pública' é tão amiga da política, o mesmo não se sucede em relação à Justiça. (...) O Juiz José Renato Nalini orienta, "O julgador deve ser homem de equilíbrio e sensatez". (...) - Carlos Aquino http://www.paraibaonline.com.br/coluna.php?id=75&nome=Conflito%20no%20STF Tomando o texto acima como referência, responda: a) O que é opinião pública e qual sua importância, bem como a influência da mídia como formadora de opinião? b) Explique se o Judiciário deve considerar a opinião pública, na hipótese de crimes que tenham causado clamor na sociedade.