PCA- BR-319 Km 541

Sumário

1– INTRODUÇÃO 2

2 - OBJETIVO 3

3 - BASES LEGAIS 3

4.1- JUSTIFICATIVA 6

4.2- HISTÓRICO DO EMPREENDIMENTO 6

4.3 – IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO 8

4.3.1 – Localização e Vias de Acesso 8

4.3.2 – Responsável pelo empreendimento 8

4.3.3 – Responsável técnico pelo PCA/PRAD 9

4.4 - CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO 9

4.4.1- Situação geográfica em relação as áreas de influências direta e indireta e da unidade de conservação ambiental 9

4.4.2- DESCRIÇÃO DO EMPREENDIMENTO NA FASE DE OPERAÇÃO E DESATIVAÇÃO 11

4.5- DESCRIÇÃO DO PROCESSO MINERÁRIO 11

4.5.1- LOCALIZAÇÃO DA ÁREA 11

4.5.2- MÉTODO DE EXPLORAÇÃO MINERAL UTILIZADA: 11

4.5.3 – CUBAGEM DA CAIXA DE EMPRÉSTIMO 12

4.5.4 – CARREGAMENTO, TRANSPORTE E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS 12

4.6 – RESIDUOS PRODUZIDOS 12

4.7 – DIAGNÓSTICO AMBIENTAL 13

4.7.1 - MEIO FÍSICO 13

4.7.2- MEIO BIÓTICO 16

NA FAUNA 16

NA FLORA 16

5 - IMPACTOS AMBIENTAIS 17

5.1 – Meio Socioeconômico 17

5.2 – Meio Físico 18

5.3 – Meio Biótico 19

6 - MEDIDAS METIGADORAS E COMPENSATÓRIAS 19

7- PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA – PRAD 21

7.1 FASES DE IMPLANTAÇÃO DO PRAD 21

7.2 FORMAS DE RECONSTITUIÇÃO 24

7.3 PLANTIO 25

7.4 REPLANTIO 25

7.5 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES 26

8 - AUTORIA E RESPONSABILIDADE TÉCNICA 27

9 - ANEXOS 28

10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 29

1– INTRODUÇÃO

A mineração, por definição, é uma atividade de potencial ação degradadora do meio ambiente, por ser uma atividade de efeitos modificadores de toda a ordem, os quais ocorrem nas etapas da exploração. Para controlar, monitorar e mitigar esses efeitos resultantes das atividades de exploração mineral, cuidados devem ser tomados no inicio da implantação do empreendimento, desde a retirada da vegetação (camada fértil do solo) até a execução de retirada de material (solo específico) objeto da exploração. Essas intervenções, na sua totalidade, requerem estudo para uma atividade ordenada e produtiva.

O aspecto visual das explorações, na maioria das vezes, mostra a maneira inadequada de explorar, sem levar em conta os aspectos vizinhos, causando elevado prejuízo não