PDDE

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - UFMT

INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA

DEPARTAMENTO DE QUÍMICA

CURSO DE LINCENCIATURA PLENA EM QUÍMICA

PROGRAMA DINEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE

CUIABÁ – MT

2014

IAÇANÃ MARTINS GRIGGI

PROGRMA DINEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE

Trabalho apresentado ao curso de licenciatura plena em Química como requisito parcial para aprovação na disciplina de Organização e Funcionamento da Educação Básica – OFEB.

Orientador: Professor Mestre ELTON CASTRO RODRIGUES DOS SANTOS

CUIABÁ – MT

2014

1. Introdução

Foi realizada uma pesquisa na Escola estadual João Briene de Camargo, no dia 26 de maio de 2014, Com o intuito de saber sobre o programa de Dinheiro

Direto na Escola- PDDE. A escola conta com programas de educação como o PCN’s, PDE, PDDE, PEE, LDB, IDEB, PNE, FUNDEB, Educacenso, Brasil Alfabetizado, MEC, Provinha Brasil e transporte rural, programas este elaborados pelo Governo Federal.

Foi escolhida a escola João Brienne de Camargo, pois ela esta localizado na Avenida João Gomes Monteiro Sobrinho, 1092 - Bairro Lixeira, uma das avenidas principais de Cuiabá.

A pesquisa foi realizada com sucesso, sendo nos bem recebidos, na qual foram entrevistados 08 funcionários entre eles Coordenador, Diretor, professores, agentes da limpeza, Merendeira, vigilante, etc..

Podendo nos tirar fotos da fachada da escola sem restrições algumas, e sem nenhum movimento de desconforto.

1. Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

As politicas educacionais no Brasil têm sido marcadas pela descontinuidade, ganhando formatos diferentes a cada novo governo. No texto Dourado (2007), afirma que a logica da descontinuidade acontece pela falta de planejamento de longo prazo, que ao invés de criar programas, projetos do governo, é necessário planejar politicas de estados, com objetivos claros e que assegurem a continuidade por parte dos governos que venham suceder.

Dourado (2007) trata de questões sobre condições em que se apresentam ás politicas direcionados á gestão da educação básica no país, como se controlam as ações e programas governamentais objetivando sempre pela qualidade da educação básica no Brasil de forma igualitária, contudo percebemos que há um longo caminho a se percorrer para tal objetivo.

O Programa Dinheiro Direto na Escola- PDDE atende desde 1995 escolas públicas do Ensino Fundamental e escolas privadas de Educação Especial. No caso das públicas, o dinheiro é depositado anualmente em uma conta do conselho escolar, da associação de pais e mestres (APM) ou do caixa escolar. "O risco de desvio de verbas diminui muito, pois o repasse, além de ir diretamente para a escola, pode ser acompanhado pelos pais e pela comunidade", afirma Daniel Balaban, diretor de Ações Educacionais do FNDE. Quando a escola não tem uma entidade como o conselho ou a APM, os recursos são enviados à prefeitura ou à secretaria estadual de educação, que depois faz o repasse. Caso isso não ocorra, a escola deve questionar a demora. Se mesmo assim o repasse não chegar, qualquer membro da comunidade escolar poderá solicitar diretamente para o Fundo de Desenvolvimento da Educação – FNDE a apuração do caso.

• Histórico da Escola Estadual Básica do Ensino Fundamental e Médio “João Brienne de Camargo”

A Escola Estadual de I e II graus "João Brienne de Camargo" (ilustração 01), foi fundada no ano de 1.965, pelos moradores do antigo bairro denominado Bairro Cabeça de Boi, chamada de "Escola Reunida", hoje localizada ao lado da Rua João Gomes Sobrinho, nº 1092, próximo ao trevo da Avenida Miguel Sutil com a Avenida dos Trabalhadores no Bairro Areão, tem como limite os Bairros: Pedregal, Jardim Leblon, Lixeira e Barro duro. Em 1971, a "Escola Reunida", hoje, João Brienne de Camargo, funcionava apenas com duas salas de aulas em cada turno, perfazendo um total de 06 salas de aulas com um total de 200 alunos.

Ilustração 01: Fachada da E. E. João Brienne de Camargo, 2014.

Fonte: Gidiane Paiva Rondon, Iaçanã Martins Griggi, 2014.

No ano de 1973, foi implantado o Ensino Supletivo para suprir as necessidades dos jovens e adultos que viviam nos arredores da escola sem estudar. Como não estava comportando toda a clientela, as pessoas de comunidades vizinhas se organizaram e se reuniam juntamente com os professores e a Direção da Escola a fim de elaborarem documentos para a Secretaria de Estado de Educação, reivindicando a construção de uma nova escola que atendesse as necessidades de todos os alunos que residiam nos bairros circunvizinhos. A expectativa segundo os antigos moradores da localidade era muito grande. Finalmente o pedido foi aceito pelo governador José Fragelli que rapidamente viabilizou e determinou a construção da nova escola inaugurada em 1974 com o nome do professor e poeta João Brienne de Camargo, que muito lutou pelas causas da educação no Estado de Mato Grosso. A Escola Estadual de I e II Graus “João Brienne de Camargo", foi criada pelo decreto nº 1098 de 28 de janeiro de 1966.

Hoje a Escola JOÃO BRIENNE DE CAMARGO tem o funcionamento integral, no seu calendário escolar com 200 dias letivo.

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