PEPS, UEPS E MPM

Introdução

Como objetivo para a APS do 2º e 3º semestre de Ciências Contábeis, este trabalho visa demonstrar – segundo a metodologia aplicada em sala de aula com o professor-supervisor – uma empresa no Regime de Lucro Presumido, como são adotados os tipos de inventários, qual o melhor inventário para o nosso tipo de empresa, além de demonstrar o PCLD – Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa.

O Lucro Presumido é uma forma de tributação simplificada para determinação da base de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL das Pessoas Jurídicas. A sistemática é utilizada para presumir o lucro da pessoa jurídica a partir de sua receita bruta e outras receitas sujeitas à tributação. Embora não seja um regime obrigatório, o Lucro Presumido é bastante difundido devido a sua simplicidade e, principalmente, por questões de estratégia tributária, pois pode representar economia tributária, sobretudo nas empresas altamente lucrativas. O Imposto de Renda é devido trimestralmente. A opção pelo regime de tributação com base no lucro presumido será manifestada com o pagamento da primeira ou única quota do imposto devido correspondente ao primeiro período de apuração de cada ano-calendário.

A empresa na qual nos basearemos para a extração dessas informações e exercícios é uma distribuidora de água mineral. Atualmente, a água mineral engarrafada - mesmo com água encanada na maioria das casas -, ainda é extremamente consumida tanto pela baixa qualidade do líquido que chega às torneiras como pela preferência do consumidor. Ela é incluída no orçamento como item básico, e por isso, pode ser tratado como um produto do segmento de alimentação. Todos os negócios bem elaborados e voltados para o ramo de alimentação são extremamente lucrativos.

Iremos aprofundar o assunto sobre toda contabilização de movimentação da empresa. O trabalho está organizado de modo que faremos a contabilização inicial da empresa (capital social), demonstraremos tributos, notas fiscais e os tipos de inventário (permanente e periódico), as vendas, devoluções, compras de bens e contabilização de despesas e financeiras.

 

1. Apresentação da Empresa

A Distribuidora Acqua Ltda iniciou suas atividades em Abril de 2014, sua área de atuação está em distribuição de água mineral, sua Razão Social dá-se como Distribuidora Acqua Ltda. A empresa é endereçada na Rua Bela Napoles, n°36, no bairro da Vila Leopoldina em São Paulo – SP, CEP: 05085-080, sob o CNPJ 00.738.451/0001-20 e CNAE 47.23-7-00, com Inscrição Estadual 114.426.966.110. É uma organização de pequeno porte, segundo os critérios do BNDES.

Foi criada com o intuito de aperfeiçoar o serviço de distribuição de água mineral existentes no mercado consumidor, de forma que possa se destacar com seu atendimento e sua extensa linha de produtos de ótima qualidade.

Para facilitar a escolha do cliente, é encontrada a água mineral que há no mercado, assim como todos os tipos de embalagens, que vão de acordo com a sua necessidade. A linha de produtos incluem galões retornáveis de 20L e 10L, garrafas de 5L e 1,5L, e copos de 200 ml.

É preciso entender que, apesar de ser um item básico de compra, ter água filtrada em casa é quase um luxo e a maioria das famílias que aderem ao item estão localizadas de acordo com seu poder aquisitivo da classe alta, média, baixa em diante. Mas há ainda os consumidores que optam por comprar água mineral em galões para colocar em bebedouros. Sendo assim, a clientela é mais ampla, como: empresas, escritórios, edifícios empresariais, comerciantes, restaurantes, entre outros.

A maioria dos funcionários de uma distribuidora de água mineral está relacionada com a prestação de serviços, ou seja, entrega do produto. É preciso apenas um funcionário interno voltado para o administrativo, que seria para receber os pedidos, encaminhar e controlar o fluxo de caixa, mas é fato que distribuidoras vendem pouco no estabelecimento e muito mais com serviço de entrega. A média é ter dois entregadores por turno, pois o trabalho é braçal e exige bastante do funcionário. Entretanto, a empresa onde nossa Atividade Prática Supervisionada está baseada conta com apenas dois funcionários – os sócios – onde, um fica na parte interna e o outro, na parte externa, fazendo as entregas. Isso deve-se ao fato de que a empresa é recente.

2. Revisão Conceitual

O fluxo de entradas e saídas de mercadorias e produtos, no estoque das empresas comerciais e industriais, deve ser adequadamente controlado para a apuração de seu custo. O que é de interesse tanto da administração, para efeitos gerenciais, quanto do fisco, para efeitos de arrecadação tributária.

Inventário deriva do latim inventarium, que significa relação de bens deixados, listado e enumerados. O Inventário dentro de uma empresa pode ser de bens disponíveis em estoque para venda no processo normal de um negócio, ou a serem utilizados na fabricação de produtos comercializados pela empresa. As empresas podem adotar dois sistemas para o controle de estoque: o Inventário Periódico ou o Inventário Permanente. Sendo este último o mais adequado para aquelas empresas de médio ou grande porte (artigo 289 do RIR/99).

Inventário Periódico

O Sistema de Inventário Periódico consiste em um sistema simplificado de apuração do Custo de fabricação, pois não exige a prática de controles minuciosos, nem a utilização de pessoal especializado. É chamado de periódico, porque o inventário da matéria-prima, dos produtos acabados e dos produtos em elaboração, necessários para se apurar o Custo de Fabricação e também o Custo dos Mercadoria Vendida, só é levantado no final de um período. O Inventário Periódico é permitido pela legislação, por isto é muito utilizado por empresas de pequeno e médio porte. Sua simplicidade facilita a apuração do Custo Global da produção de um exercício (ano), assim, sua utilidade é na maioria das vezes apenas contábil. Portanto a utilidade gerencial para a tomada de decisão deste sistema é restrita, pois só é possível apurar o Custo Unitário, se a empresa produzir um único tipo de produto.

 Vantagens: Fácil apuração , dispensa pessoal especializado e atende a exigência do fisco.

 Desvantagens: Seu uso para tomada de decisões é restrito.