PESQUISA EM SERVIÇO SOCIAL

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP

CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

RA: 354310 CARLA ROSENY ANDRADE FRAZÃO

RA: 378754 DANIELLE MOREIRA E SILVA

RA: 354358 INGRID SUELEN DA COSTA LIMA

RA: 268394 ILLANA SANGELA NASCIMENTO MARQUES

SERVIÇO SOCIAL

PESQUISA EM SERVIÇO SOCIAL

Trabalho apresentado a Profª Ma. Edilene Xavier Rocha Garcia, do Curso de Serviço Social, apresentação sobre Pesquisa em Serviço Social, para obtenção parcial de nota.

Juazeiro-BA 20/09/2014

TEMA: ARTICULAÇÃO DO ACESSO E PERMANÊNCIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE 0 A 18 ANOS BENEFICIÁRIAS DO BPC COM IDADE ESCOLAR – BPC NA ESCOLA E INTEGRAÇÃO DAS POLITICAS INTERSETORIAIS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BA.

PROBLEMATIZAÇÃO DA DEMANDA

Identificando a Demanda

Desinformação e dos beneficiários do BPC – na Escola, sobre seus direitos de estar vinculado a todas as políticas Intersetoriais do município de Juazeiro-Ba. A maior parte dos beneficiários se encontra desassistidos, isto é, não integrados com as políticas sociais e desconhecem seus direitos.

Público alvo

Serão assistidos dos pelo projeto de intervenção crianças, adolescentes e jovens com deficiência beneficiários do BPC, vinculados ao BPC na Escola. Apesar de serem beneficiários encontram-se desvinculados das políticas públicas que complementam a sua permanência na escola.

Já houve alguma ação como a que estou pensando?

Sim. Já houve uma tentativa de uma Assistente Social da Instituição CRAS ( Centro de Referência da Assistência Social ) do município de Juazeiro. Foi feito um trabalho de identificação dos beneficiários do BPC – Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social no intuito de fazer um acompanhamento e monitoramento do programa no município quando ainda não havia sido criado o BPC na Escola, destinado a identificar os beneficiários que encontram-se fora do ensino formal e quais as barreiras que dificulta o acesso do deficiente a permanecer na escola.

Segundo a Assistente Social foi abortado por não haver na época uma equipe para desenvolver o trabalho a profissional não obteve êxito o projeto tornou-se inviável.

O projeto é relevante e viável

Será importante porque irá desenvolver ações intersetoriais visando garantir o acesso e permanência na escola de pessoas com deficiência beneficiárias do BPC, assim como desenvolver estratégias para redução desses entraves e acompanhar as ações que já estão sendo realizadas com foco nesse público.

É realizável porque existe uma demanda que requer ações integradas das instituições municipais as quais resultará em benefícios para pessoas com deficiência do município de Juazeiro.

Estar incluído socialmente é direito de todas as pessoas. As políticas públicas de inclusão tem o objetivo de desenvolver ações de participação social e de combate as desigualdade, exclusão ou restrição que impedem o exercício dos direitos em igualdade de condições.

Que contribuições à intervenção poderá trazer?

Contribuirá na melhoria dos serviços de informação, acompanhamento, monitoramento dos serviços ofertados a pessoa com deficiência. Viabilizará o fortalecimento da rede de proteção destinada a pessoa com deficiência. A construção de uma cartilha informativa, será de grande importância para esclarecer ao deficiente os serviços ofertados e quais os caminhos a serem percorridos na busca dos direitos sociais.

JUSTIFICATIVA

A elaboração do Projeto de Intervenção traz o tema:

Articulação do Acesso e Permanência de Pessoas com Deficiência de 0 a 18 anos Beneficiárias do BPC com Idade Escolar – BPC na Escola e integração das políticas intersetoriais do município de Juazeiro.

Foi idealizado com base nas visitas a usuários do CRAS do município, pessoas com deficiência de várias naturezas. Dentre estes tem os beneficiários do BPC na Escola que são deficientes com idade escolar que frequentam a escola e uma boa parte não frequentam regularmente a escola.

O BPC na Escola é operacionalizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Secretaria Especial de Direitos Humanos da Previdência da Republica. É um programa de acompanhamento e monitoramento do acesso e permanência na escola para crianças, adolescentes e jovens com deficiência, que tenham entre zero a 18 anos e sejam beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).

Tem como objetivo identificar os beneficiários do BPC da Assistência que estão fora do ensino formal, verificar quais são as principais barreiras para o acesso e a permanência das pessoas com deficiência nas escolas, desenvolver estratégias para redução desses entraves e acompanhar as ações que já são realizadas com foco nesse público.

Uma das principais causas é o despreparo as instituições de ensino no trabalho com deficientes, ainda necessita de uma estrutura adequada para atender este tipo a este público. Nos municípios o professor que não está capacitado para trabalhar com deficientes, levando-os a não estarem alfabetizados na idade certa por isso não participam de programas de integração social e estão excluídos da escola pela família e de atividades socioeducativas, curso de capacitação e reabilitação.

Para tanto, estão chegando boas novas articuladas pela Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Secretaria de Direitos Humanos, a exemplo do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência: Viver Sem Limite, por meio do Decreto 7.612, de 17 de novembro de 2011 em que o Governo Federal ressalta o compromisso do Brasil com as prerrogativas da Convenção da ONU- Organização das Nações Unidas, sobre os direitos das pessoas com deficiência, ratificada pelo nosso país com equivalência de emenda constitucional.

Infelizmente a população necessita ser conscientizada e respeitar às diferenças no intuito de abolir