Projeto de Pesquisa Serviço Social

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SERVIÇO SOCIAL

JANINE MÁRCIA CAVALCANTI ROCHA

VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E O PAPEL DA ESCOLA DIANTE DESSA PROBLEMÁTICA

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Pesqueira

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JANINE MÁRCIA CAVALCANTI ROCHA

 

VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E O PAPEL DA ESCOLA DIANTE DESSA PROBLEMÁTICA

 

 

 

 

Trabalho apresentado as disciplinas Estatística e Indicadores Sociais, Processo de Trabalho E Ssoc,

Comunicação na Prática do Assistente Social.

Da Universidade Norte do Paraná - UNOPAR

Profs. Amanda Boza, Clarice Kernkamp e

Rodrigo Zambon.

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Pesqueira

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1. Introdução

A violência sexual contra crianças e adolescentes acontece em todo o mundo e têm mobilizado diversos segmentos sociais, no sentido de se pensar formas de enfrentamento desta cruel forma de violação de direitos. Este fenômeno nem sempre foi considerado como uma violação aos direitos da criança ou do adolescente, conceito bastante atual, fortalecido a partir de 1990 no Brasil, em função da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente. A escola tem compromisso ético e legal de notificar às autoridades competentes casos  suspeitos ou confirmados de maus-tratos, que inclui a violência sexual. Assim, considerando que a escola deve ter como objetivo garantir a qualidade de vida de sua clientela. É importante conhecermos o papel que ela desempenha na prevenção e denúncia da violação dos direitos das crianças e dos adolescentes, bem como promover a cidadania.

1. Delimitação e formulação do Problema 

O papel dos profissionais de educação no município de  Pesqueira, na prevenção e denúncia da Violência Sexual contra crianças e adolescentes e sua contribuição para romper o círculo de silêncio.

1. Formulação dos Objetivos geral e específico.

Objetivo Geral

Caracterizar o universo de informações dos(as) diretores(as), coordenadores(as) pedagógicos(as) e professores(as) do 1° ao 5° ano do  ensino fundamental das escolas públicas municipais de Pesqueira, acerca da violência sexual cometida contra crianças e adolescentes.

Objetivos Específicos

• Conhecer as concepções que os(as) professores(as), diretores(as) e coordenadores(as) pedagógicos(as) têm sobre a violência sexual (conceituação, indicadores no comportamento da criança/adolescente, conseqüências para o desenvolvimento e papel da escola no enfrentamento ao fenômeno);
• Verificar os seus conhecimentos sobre as legislações referentes aos direitos da criança e do adolescente, como o ECA, especialmente no que diz respeito à violência sexual contra crianças e adolescentes;
• Identificar o posicionamento que seria adotado pelos profissionais frente a suspeita ou confirmação de violência sexual ocorrendo com seus alunos (as).

1. Justificativa

Em virtude da complexidade e gravidade que envolve o tema da violência sexual contra crianças e adolescentes, este projeto busca apresentar subsídios que venham a contribuir no enfrentamento e erradicação da violência sexual contra crianças e adolescentes, visando fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos e potencializar a rede de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no âmbito do município, os Conselhos de Direito e Tutelar, Programa Saúde da Família, Agente de Saúde, CREAS (Centro de Referência Especial de Assistência Social), educadores da rede e movimentos sociais. Atores sociais que são imprescindíveis ao bom funcionamento da rede de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Visto que, para enfrentar essa problemática, se faz necessário articulação da rede de atendimento e qualificação os atores envolvidos.

Portanto, fortalecer as políticas locais e de intervenção direta, como na educação  representada pelas escolas e  os(as) professores(as).

1. Metodologia

A pesquisa ora apresentada será realizada com o objetivo de conhecermos e compreendermos como as escolas lidam com as manifestações da violência sexual contra crianças e adolescentes no município de Pesqueira e auxiliar no levantamento de diretrizes para a elaboração de políticas públicas mais eficazes de enfrentamento ao fenômeno. Brino e Williams (2003) enfatizam que a escola é o lugar ideal para prevenção, intervenção e enfrentamento deste fenômeno, pois deve ter como objetivo a garantia da qualidade de vida de seus alunos e a promoção da cidadania. Isto está claro no Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil(2000). A coleta das informações será feita a partir da aplicação de uma entrevista semi-estruturada, com professores do 1° ao 4° ano do  ensino fundamental das escolas públicas municipais e dados acerca dos casos encaminhados ao Conselho Tutelar e CREAS do município, com denúncias de violência sexual, abrangendo  o período de 2014 a 2015.

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