PLANO DE AULA TUTELA DE URGÊNCIA E TUTELA CAUTELAR

ALUNA: PRISCILA KELLY FRAZÃO MILANEZ DE SOUZA

TURMA DE 2013 - PÓS GRADUAÇÃO - DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL

TEMA DA AULA:

“O PROCESSO CAUTELAR E SUA APLICAÇÃO E PROCEDIMENTO”

I – EMENTA

A presente aula tem por escopo abordar os principais aspectos das Tutelas de urgência e tutela cautelar, bem como explorar o processo cautelar e o poder geral da cautela, além da eficácia e aplicabilidade da jurisdição cautelar em seus procedimentos cautelares especiais (Arresto, Seqüestro, Caução, busca e apreensão, protesto e atentado).

Ainda com o mesmo enfoque, serão abordados os procedimentos de jurisdição contenciosa e voluntária.

II- PLANO DE AULA

a) Conhecer o processo cautelar em mira a sua importância na garantia do princípio processual da efetividade, analisando seu procedimento;

b) Conceder ao discente uma visão geral dos principais procedimentos especiais de jurisdição voluntária e contenciosa..

c) Estabelecer o conceito de processo cautelar, apontando as suas características principais, bem como os requisitos indispensáveis para a concessão da mesma;

d) Distinguir medida cautelar de medida antecipatória de tutela;

e) Estabelecer a distinção entre medidas cautelares típicas e atípicas;

f) Identificar os limites do poder geral da cautela;

g) Identificar os principais procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e voluntária.

III- ATIVIDADES

A pedagogia escolhida será a expositiva dialogada, com base na doutrina, com a discussão de casos concretos e referências à jurisprudências atual.

Serão aplicados textos para dinâmica em grupo, bem como a utilização de seminários para melhor explanação dos tópicos.

IV- AUTOAVALIAÇÃO

Inicialmente imagina-se tentando aplicar as dicas de postura corporal para demonstrar segurança e domínio da matéria abordada, principalmente com o forte apoio dos pés no chão e com as mãos em movimento, passando o olhar sobre cada aluno da sala durante o desenrolar da fala.

Tratar o assunto com clareza e objetividade, a fim de utilizar o tempo certo de 2 minutos para a explanação.

Abordar as questões atuais mencionadas no plano de aula, proporcionando uma interdisciplinaridade.

Por fim, para interagir de forma direta com os alunos, procuraria-se extrair algum caso prático, a fim de trazer o tema da aula para a realidade fática do cotidiano.

V- AVALIAÇÃO DO ALUNO

Os alunos serão avaliados da seguinte forma:

a)