PNAS

PNAS

PNAS é uma Política Nacional de Assistencia Social é o grupo de pessoas que se acham unidas por laços consanguineos, afetivos ou solidariedade, que junto com as políticas setoriais, considera as desigualdades sócio-territoriais, visando seu enfrentamento, à garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para atender à sociedade e à universalização dos direitos sociais.

Um dos fatores mais importantes para a realização de uma politica publica é a forma de financiamento. Como serão distribuidos e aplicados os recursos necessarios para a sua execuçao. É um processo que deve acontecer de maneira transparente com prestação de contas a sociedade.

 O público dessa política são os cidadãos e grupos que se encontram em situações de risco. Ela significa garantir a todos, que dela necessitam, e sem contribuição prévia a provisão dessa proteção. A Política de Assistência Social vai permitir a padronização, melhoria e ampliação dos serviços de assistência no país, respeitando as diferenças locais.

Tem como alguns dos objetivos prever serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica a familia e todos individuos grupos que deles necessitarem.

Contribuir ampliando o acesso aos bens e serviços socio assistenciais básicos e especiais, em áreas urbana e rural. Assegurar que as ações no âmbito da assistência social tenham centralidade na família, e que garantam a convivência familiar e comunitária.

A Politica publica da Assistente Social deve levar em conta tres normas de proteçao social: as pessoas, as suas circunstancias e dentre elas seu verdadeiro apoio a familia. A proteçao social exige a capacidade de maior aproximaçao possivel do cotidiano da vida das pessoas, pois sao neles que ocorrem riscos de vulnerabilidades familiar. Apresentando situaçoes de riscos alarmantes territoriais marcado pela ausencia do Estado.

A PNAS tem como diretrizes, baseadas na Constituição Federal de 1988 e na LOAS, a descentralização político-administrativa, cabendo a coordenação e as normas gerais à esfera federal e a coordenação e execução dos respectivos programas às esferas estadual e municipal, bem como a entidades beneficentes e de assistência social, garantindo o comando único das ações em cada esfera de governo, respeitando-se as diferenças e as características sócio-territoriais locais.

Participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis; Primazia da responsabilidade do Estado na condução da Política de Assistência Social em cada esfera de governo; Centralidade na família para concepção e implementação dos benefícios, serviços, programas e projetos.

O reconhecimento da importancia da familia da vida social esta explicito no artigo 226, da Constituiçao Federal do Brasil, quando declara que a familia é a base da sociedade. Tal reconhecimento reafirma na legislaçao da Assistencia Social, Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, estatuto do idoso e na propria Lei Organica da Assistencia Social LOAS entre outras.

O PNAS centraliza focando na superaçao que para a familia prevenir, proteger, promover e incluir seus membros é necessario em primeiro lugar garantir condiçoes