LOAS e PNAS

RESUMO

O presente trabalho justifica-se uma vez que o de que o Programa de Atenção Integral à Família – PAIF, revela-se como um espaço de intervenção direta nas famílias, atendendo ao que preconiza o Plano Nacional de Assistência Social – PNAS, de modo que possibilita o trabalho do assistente social na promoção do fortalecimento de vínculos nessas famílias. Este trabalho objetiva de modo geral, realizar um estudo bibliográfico a fim de contextualizar a fragilização dos vínculos familiares com as famílias inseridas no PAIF. Por outro lado, de forma específica buscar-se-á caracterizar a PNAS e também o PAIF, destacando o seu papel fundamental nesse processo de fortalecimento dos vínculos. Objetiva-se também apontar as transformações que ocorreram nas famílias com o passar do tempo salientando a relevância dos vínculos familiares e, finalmente ressaltar a importância do trabalho do Serviço Social na prática de potencializar os laços familiares das famílias abrangidas pelo PAIF. A metodologia utilizada na construção deste trabalho foi a da pesquisa bibliográfica, alicerçada no pensamento de autores como Iamamoto, Yasbek, Mioto, Lima, Sarti, entre outros, além de documentos como o PNAS, a LOAS, a Constituição Federal e as orientações metodológicas para o trabalho social dentro do PAIF.

Palavras-chave: Família. Fortalecimento.Trabalho Social. Vínculos.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 8

2 POLITICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PNAS) ............................ 10

2.1 PRINCÍPIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ................................... 12

2.2 DIRETRIZES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ......................................................... 14

2.3 OBJETIVOS ....................................................................................................... 14

2.4 USUÁRIOS ........................................................................................................ 15

3 PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA ....................................... 16

3.1 AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO PAIF ............................................................ 19

3.1.1 Acolhida ...................................................................................................... 19

3.1.2 Acompanhamento familiar .......................................................................... 20

3.1.3 Atividades coletivas/comunitárias ............................................................... 20

3.1.4 Encaminhamentos ...................................................................................... 21

3.2 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS .......... 24

3.2.1 Serviços para criança de até 06 anos ......................................................... 25

3.2.2 Serviços para Crianças e Adolescente de 06 a 15 anos ............................. 25

3.2.3 Serviços para Crianças e Adolescentes de 15 a 17 anos ........................... 26

3.2.4 Serviços para Idosos ................................................................................... 26

3.2.5 Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com

Deficiência e Idosas .................................................................................................. 27

4 CONCEPÇÕES DE FAMÍLIA ............................................................................ 29 5 SERVIÇO SOCIAL E O TRABALHO JUNTO AO PAIF...................................... 33

5.1 PROBLEMATIZANDO O ESPAÇO DO SERVIÇO SOCIAL .............................. 41

CONSIDERAÇÕES FINAIS ...................................................................................... 46

REFERÊNCIAS ......................................................................................................... 48

1 INTRODUÇÃO

Dentre os inúmeros espaços de intervenção existentes para o

trabalho do assistente social, este trabalho propõe-se a refletir sobre a atuação destes profissionais junto ao Programa de Atenção Integral à Família – PAIF, na prática de fortalecimento de vínculos.

Assim a escolha do tema justifica-se em razão de que o PAIF é um

espaço de intervenção direta nas famílias, atendendo ao que preconiza o Plano Nacional de Assistência Social – PNAS.

Desta forma compreende-se que o PAIF num espaço de trabalho

social com famílias, o qual tem caráter de continuidade e finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenindo a ruptura de seus vínculos, promovendo seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida.

O presente Projeto que tem como tema o “fortalecimento dos

vínculos nas famílias atendidas pelo PAIF”, objetiva de modo geral realizar um estudo bibliográfico a fim de contextualizar a fragilização dos vínculos familiares com as famílias inseridas no PAIF.

Por outro lado, de modo específico buscar-se-á caracterizar a

Política de Assistência Social e também o Programa de Atendimento Integral a Família (PAIF) destacando o seu papel fundamental nesse processo de fortalecer os vínculos, pois a prioridade do mesmo são as famílias.

Objetiva-se também apontar as transformações que ocorreram nas

famílias com o passar do tempo salientando a importância dos vínculos familiares e, finalmente ressaltar a importância do trabalho do Serviço