POLÍTICA EDUCATIVA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO MARAJÓ-BREVES

DISCIPLINA: POLÍTICA EDUCACIONAL

DOCENTE: SOLANGE PEREIRA DA SILVA – CARGA HORÁRIA 60H

CURSO: PEDAGOGIA 2004

TRABALHO DE POLÍTICA EDUCACIONAL

Trabalho apresentado à disciplina política educacional sob a orientação da professora especialista Solange Pereira da Silva, como forma de obtenção do conceito parcial desta disciplina

BREVES-PA

2010

EDUCAÇÃO, ESTADO E CAPITALISMO

A política historicamente foi marcada por mudanças em sua estrutura, seus objetivos, suas metas, interesses e outros, assim também ocorre com a educação. Não se trata de caminhos diferentes, mas sim de dois segmentos sociais que são influenciados por força maior, acompanhando ou sendo direcionados pelas mudanças que ocorreram e ocorrem na esfera capitalista. A crise do estado herdada do pós-guerra mostrou um sistema de produção capitalista em declínio. A política liberalista assume o ônus de tal situação, apontando que transformações eram necessárias nos vários segmentos de nossa sociedade.

No governo FHC inicio-se um processo de transformação na política mundial, (privatizações, descentralização da educação e outros), acompanhando as mudanças na esfera produtiva ocasionadas pelo avanço tecnológico. Foi nesse período (na década de 90), que o modelo político liberalista começou a ser responsabilizado pela situação em que e encontrava o cenário mundial. Apresentou-se o discurso ideológico que fortalecia a reestruturação do capitalismo, sobre isto Dourado (2002) comenta:

A defesa ideológica dessa reforma é implementada pelo discurso de modernização e racionalização do Estado, objetivando, desse modo, a superação das mazelas do mundo contemporâneo (desemprego, hiperinflação, redução do crescimento econômico...) e de adaptação às novas demandas pelo processo de globalização em curso. (DOURADO 2002, p235.)

Este mesmo autor ainda complementa:

Consubstanciando essa lógica, propõe, ainda, o enxugamento da máquina estatal e privatização de bens e serviços em que a reforma do Estado é entendida como superação de “visões do passado de um Estado assistencialista e paternalista” por meio da transferência da produção de bens e serviços “à sociedade, à iniciativa privada” (DOURADO 2002, p236.)

O Estado seguindo a lógica capitalista que se instala, age no sentido de corroborar com a implementação da política neoliberal, a educação neste contexto passa a ser alvo de atuação, tanto no enxugamento estatal como nas privatizações, porém, a privatização da educação foi combatida pela sociedade geral ao ponto de não ser concretizada, mas as consequências deste processo sobre ela foi e é irremediável.

A educação passa a sofrer ataques consequentes do capitalismo através do Estado, que por força de leis, portarias e projetos estabelece barreiras para o desenvolvimento deste nível de ensino. Porém, pesas de tudo, o Estado ainda é legalmente responsável pelo ensino superior é dele o compromisso (ou seria) de promovê-lo. Mas, a lógica capitalista tende a reduzir esta responsabilidade estatal nos vários eixos que sustentam a sociedade. Então como diminuir esta responsabilidade no que diz respeito ao Ensino Superior? A esta pergunta dourado comenta:

A saúde, a educação, a cultura e a pesquisa científica compõem, nesse projeto, o setor de serviços não-exclusivos, os quais o “Estado provê, mas que, como não envolvem o exercício do poder extroverso do Estado, podem ser também oferecidos pelo setor privado e pelo setor público não estatal (‘não-governamental’)”. Tal lógica implica alterações substantivas no campo educacional no que se refere à organização jurídica das instituições educativas, ao possibilitar, entre outros aspectos, novos processos de regulação e gestão e formatos de privatização na arena educacional. (DOURADO 2002, p236.)

O autor expõe a ideia defendida pelo Estado em incentivar a abertura do ensino superior ao capital privado, pauta entre outras na desculpa de que não é um dever somente estatal, mais sim de todos, inclusive do setor privado. Este argumento é defendido com bastante força pelo Banco Mundial em um documento citado por Valdemar Sguissardi que foi publicado em 1998: The financing and management of higher education – A status report on worldwide reforms.

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