PROCESSO DE IMPLEMNTAÇÃO DE UMA RPPN

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RALSTON SILVA VICTORINO – 14922392

RIVALDO ATAIDE DOS SANTOS - 1128093903

URIEL PALHETA LOBATO - 1342318603

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Macapá

2018

PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN)

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Portfólio apresentado à Universidade Pitágoras Unopar, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral nas disciplinas de Ecologia e Biodiversidade, Manejo de Unidades de Conservação, Recursos Naturais e Fontes de Energia, Educação Ambiental, Sistemas de Gestão Ambiental e Auditoria Ambiental e Seminário de Projeto Integrado III

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INTRODUÇÃO

Foi repassado para os acadêmicos do curso de Gestão Ambiental da Faculdade UNOPAR, que elaborassem um produção textual, cujo objetivo era  estudar o processo de implantação de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) que será desenvolvida por uma empresa de produção de energia elétrica, abordando os aspectos relacionados à sustentabilidade e a preservação ambiental.

Sendo assim, pode-se dizer que, a RPPN é uma categoria de UC (Unidade de Conservação) privada criada em área particular, como ato voluntário do proprietário da área, em caráter eterno, instituída pelo poder público, sendo que o tamanho da área é definida de acordo com  vontade do dono da área, ou seja, n tem uma definição mínima ou máxima. Tem como o objetivo principal de conservar o meio ambiente e promover a educação ambiental. É gravada com perpetuidade, por voluntariedade do proprietário, que queira transformar parte ou totalidade da mesma em unidade de conservação, sem que isto ocasione a perda do direito da propriedade.

Para a elaboração deste a metodologia utilizada foi à pesquisa bibliográfica, onde tirou-se o embasamento teórico sobre o que será discorrido no decorrer do estudo, as fontes de pesquisa foram, livros, revistas eletrônicas, artigos e sites da internet.

PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN)

O presente estudo abordará questões relevantes para a criação e implementação de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), conforme a legislação em vigor (Decreto Federal nº 5.746, de 05/04/2006 e a Instrução Normativa ICMBio nº 7 de 17/12/2009). Portando segue a seguir o referido processo de acordo como foi solicitado perante a faculdade. A área escolhida está localizada no estado do Amapá, onde uma empresa de produção de energia elétrica a partir de placas solares (energia solar) irá constituir  sua reserva visando a preservação ambiental da área da empresa, que ainda não foi explorada.  

CARACTERÍSTICA DA ÁREA

Caraterísticas físicas

No que diz respeito ao relevo, da região do Amapá, ele apresenta três modalidades que são: Planície Litorânea, que é caracterizada por ambientes propícios a inundações, pois a superfície é muito plana e dificulta a drenagem das águas; O Baixo Planalto Terciário: que refere-se a planaltos levemente elevados e planície litorânea e o Planalto Cristalino que é unidade de relevo predominante  no Estado, que ocupa grande parte do território, se localiza em uma região que concentra diversas serras, colinas e morros.

Já o clima na sua totalidade, é influenciado pelo clima equatorial superúmido, isso significa que ocorre uma grande quantidade de calor e umidade que favorece a propagação da biodiversidade. As temperaturas médias variam de 36ºC a 20ºC, sendo que a primeira ocorre principalmente no fim da tarde e a segunda acontece no alvorecer. E sobre a hidrografia temos: cerca de 39% da bacia hidrográfica do Estado do Amapá faz parte da bacia do Rio Amazonas. É formada por rios que desempenham um grande papel econômico na região desde a atividade pesqueira até o transporte hidroviário, e a maioria dos rios da deságuam no oceano Atlântico.

CARACTERÍSTICAS BIOLÓGICAS

Neste tópico iremos falar sobre as características biológicas da região do Amapá, onde abriga uma fauna e flora como uma das mais ricas do Brasil, ou até a mais rica. No estado existem áreas de preservação ambiental, onde as especiais de fauna e flora estão preservadas, onde existem espécies só encontradas nesta região.  

Vegetação

 

Já a vegetação é divida em três categorias que são: matas de terra firme, matas de várzea e matas de igapó. Portanto, as matas de terra firme são aquelas que estão em regiões mais altas e por este motivo não são inundadas pelos rios;

As matas de várzea são as que sofrem com inundações em determinados períodos do ano. E as matas de igapó, são as que estão situadas em terrenos mais baixos. Estão quase sempre inundadas. Nelas a vegetação é baixa: arbustos, cipós e musgos são exemplos de plantas comuns nestas áreas. É nas matas de igapó que encontramos a vitória-régia, um dos símbolos da Amazônia. (LINHARES,1998)

INSTRUMENTOS DE GESTÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO

Zona de Amortecimento

Neste paragrafo será explanados assuntos relevantes sobre a zona de amortecimento, que de acordo com a lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), zona de amortecimento é o entorno de uma unidade de conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade. (BRASIL,2000)

Sobre a  importância de uma zona de amortecimento para a conservação de uma RPPN, pode-se dizer que é um  instrumento de conservação extremamente importante para conservar o meio ambiente, devido que, contribui para o aumento das áreas ambientais protegidas em locais estratégicos, como em ecossistemas ameaçados e zonas de amortecimento de UCs, colaborando com a formação de corredores ecológicos e com o aumento da conectividade da paisagem. Através do entendimento do papel da RPPN e da participação em sua criação e manejo, o empresário, através do exercício de sua cidadania, complementa os esforços de conservação empregados pelo governo, atuando como elemento chave nas relações socioambientais se alargarem.