PRODUÇÃO TEXTUAL-INDIVIDUAL OS DIREITO DAS CRIANÇAS

Introdução:

As leis e o direitos da crianças e adolescentes, demarca um campo especial no ordenamento brasileiro.

Aparte de 1988 crianças e adolescentes, sob a doutrina da proteção integral, que afirma como sujeito de direito nesse contexto. É importante analisar o entendimento, e aplicação de cada um dos direitos fundamentais e especiais da crianças e adolescentes alencadas, no artigo 227 da constituição federal de 1988. Que é de direito a vida,a saúde, a alimentação, a educação, ao lazer, a profissionalização, a cultura, a dignidade, ao respeito, a liberdade, a convivência familiar e comunitária. Assim como ao estatuto da criança e do adolescentes, e as leis de diretrizes e bases da educação nacional. Que em muitas casos essas leis fica difícil de ser comprida, principalmente na educação atual, devido ao efeito do seu comprimento pela maioria das nossas crianças ser da população carente.Através dessas abordagem diante desse contexto destacaremos nesse trabalho os efeitos dessa lei.

DESEVOLVIMENTO

Apesar da realidade no Brasil, ser ainda permeada pelo preconceito, pela violência, exploração, exclusão social e pela ausência de expectativa. Há de se reconhecer que a era Collor, nos trouxe o (E C A) estatuto da criança e do adolescente, estabelecendo um divisor de águas, no universo dos direitos da criança e do adolescente. Principalmente em virtude da introdução de novos paradigmas e concepções, acerca da criança e do adolescente, como pessoas humanas, como titulares de seus direitos. Sendo assim a criança é o adolescente têm direito à educação, que deve ser gratuita obrigatória pelo menos nos graus elementares, deve ser ministrado na educação que promova a sua cultura, e lhe permita em condições de igualdade e oportunidade desenvolver as suas aptidões mentais, o seu sentido de responsabilidade moral, e social, e tornar-se um membro útil a sociedade. O interesse superior da criança deve ser princípio diretivo de quem tem a responsabilidade da sua educação. Orientação essa que cabe em primeiro lugar aos seus pais. A criança deve ter plena oportunidade para brincar, e para se dedicar atividades recreativas. Que deve ser orientada, para os mesmo objetivos da educação a sociedade. E as autoridades públicas deverão esforçassem para promover o gozo deste direito.

Considerações finais:

Os direitos da criança como pauta nas leis da constituição federal, LDB, e o ECA, assim como infraestruturar da escola infantil. Esses direitos assistido por essas leis, tem o seu significado. Porém é fundamental assegurar, o direito como educação, saúde, moradia, e alimentação, adequada enfim, a condição mínima para uma vida saudável e digna. O respeito pelos direitos da criança exige, portanto ações positivas do estado para assegurar recurso específico para educação infantil.Já a escola, possui a responsabilidade de forma para a cidadania. Mesmo sabendo que a condição para escola efetivar a concretização da formação do cidadão, não depende só dela, mas também do apoio permanente do estado,tanto que a constituição federal de (1988) determina que o estado, tenha a responsabilidade de prover condições, para que a educação

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