Passivo não Circulante

.INTRODUÇÃO

A contabilidade é essencial para uma organização, pois é através dela que se pode ver claramente todos os seus bens, direitos e obrigações, e a partir disso, o administrador da organização pode tomar decisões importantes para a empresa. Com a contabilidade podemos ver em qual situação a empresa se encontra, se está tendo lucro ou prejuízo, e depois de analisar essas informações,tomar decisões para o próximo passo.Durante muitos anos, o passivo foi considerado o “patinho feio” da contabilidade. Comprava-se um bem a prazo e registrava-o como ativo, e secundariamente, reconhecia-se o passivo, ou seja, o seu registro era realizado apenas quando envolvia compras a prazo, ou até mesmo, obrigações por pagamento de impostos. Embora, no passado, tenha ocorrido fatos relativos à avaliação e mensuração de ativos, como no ano de 2001, quando o CMN emitiu a Circular nº 3.068 sobre avaliação e registro a valor presente dos Títulos e Valores Mobiliários nas instituições financeiras, dependendo da intenção da administração em manter tais títulos. Ao mesmo tempo à conscientização da necessidade de reconhecer os ativos, surge também a dos passivos, com operações que possuem características de dívida e de participação acionária, são os Instrumentos Híbridos de Capital e Dívida. O passivo, neste trabalho, terá significado de exigibilidades, ou seja, obrigações que deverão ser liquidadas em uma

determinada data, proveniente de transações com terceiros. Além destes, existem outros cujo pagamento irá ocorrer no futuro, mas já representam uma obrigação presente, como é o caso dos planos de pensão que após a Deliberação da CVM nº 371 de 2000, que aprovou a NPC 26 do IBRACON – Contabilização de Benefícios a Empregados, as empresas passaram a registrar tais obrigações. Diante do crescimento destas obrigações e da necessidade de conhecimento por parte dos usuários quanto à real situação líquida das entidades, será abordado, ao longo do trabalho, as definições, características do passivo não circulante, critérios adotados para seu reconhecimento, classificação e encerramento. Além de um tópico especial cuja classificação entre passivo e patrimônio líquido é obscura.

2. PASSIVO

Atualmente, após a Lei 11.941/09, que alterou a Lei 6.404/76, o denominado Passivo Exigível passou a ser subdividido em Passivo Circulante e Não Circulante. Conforme o art. 180 da Lei 6.404/76, serão classificadas no Passivo Circulante as obrigações que se vencerem no exercício seguinte, e no Passivo Não Circulante, se tiverem prazos maiores. Logo, se a empresa encerra seu balanço em 31/12/14, será considerado como curto prazo o período até 31/12/15, pois considera-se como curto prazo os doze meses subsequentes ao encerramento do balanço. Observe que a classificação em curto ou longo prazo depende da data do encerramento do balanço. 

Para um melhor entendimento vamos fazer o seguinte: Um balanço encerrado em 31/12/2014, nessa ocasião, todas as contas a pagar ou a receber em 2015 são classificadas como curto prazo e todas as contas a pagar ou a receber em 2016 em diante, serão classificadas como longo prazo. 

2.1 CLASSIFICAÇÃO DOS PASSIVOS 

Circulante x Não Circulante 

Tal como o ativo, o passivo também possui subdivisão para auxiliar o usuário dasinformações contábeis na interpretação das demonstrações quanto às exigibilidades, sendo subdividido em circulante e não circulante, também chamados de exigível de curto prazo e exigível de longo prazo, respectivamente. Esta forma de classificação tem o objetivo de apresentar aos credores, no caso de liquidação da entidade, a possibilidade de pagamento das obrigações devidas pela entidade. A evidenciação dos passivos em ordem de exigibilidades é uma das formas mais antigas de classificação do balanço sendo:

Circulante: “(...) obrigações econômicas que devem ser satisfeitas no período de um ciclo operacional ou um ano, dos dois o mais longo”.

 

Não circulante: “(...) obrigações econômicas que devem ser cumpridas num período de tempo superior a um ciclo operacional ou a um ano, dos dois o mais longo”. Entende-se por ciclo operacional, de acordo com o FIPECAFI, o período de tempo que vai desde a aquisição das matérias-primas ou mercadorias, inicio da atividade operacional, até o recebimento do valor das vendas. Normalmente, as entidades possuem um ciclo operacional menor que um ano, optando assim pelo prazo deste último para a classificação, no passivo circulante, de suas obrigações a curto prazo. São poucas, em relação ao universo, as entidades que possuem um ciclo operacional superior ao exercício social.

3. PASSIVO CIRCULANTE 

São as contas representativas das obrigações da empresa, inclusive financiamentos para aquisição de Ativo Permanente com vencimentos até o término do exercício social corrente, tais como: 

• Empréstimos; 

• Debêntures; 

• Encargos Financeiros a Pagar; 

• Fornecedores; 

• Impostos a Recolher; 

•Salários a Pagar; 

• Provisões Diversas. 

No passivo circulante se encontram classificadas as contas que representam as obrigações da empresa que vencem no curso do exercício seguinte. São os Capitais de Terceiros.

4. PASSIVO NÃO CIRCULANTE

No Passivo Circulante são escrituradas as obrigações da entidade, inclusive financiamentos para aquisição de direitos do ativo não-circulante, quando se vencerem após o exercício seguinte.Normalmente tais obrigações correspondem a valores exigíveis a partir do 13º mês seguinte ao do exercício social,ou seja, são as contas representativas das obrigações da empresa com vencimentos após o término do exercício social.No caso de o ciclo operacional da empresa ter duração maior que a do exercício social, a concepção terá por base o prazo desse ciclo.

Como exemplos de subcontas que deverão ser incluídas no Passivo Não Circulante:

1) Instituições Financeiras: parcelas de empréstimos e financiamentos, incluindo os respectivos juros e encargos contratuais