Passo A Passo Da Agenda 21 Local

Em julho de 2003 lançamos uma edição, revista e ampliada, do documento Construindo a Agenda 21 Local do Ministério do Meio Ambiente. Na época reafirmamos a importância dessa publicação no processo de divulgação da Agenda 21 no País e salientamos que sua pauta objetiva para a ação sustentável deixa claro que é impossível considerar a questão ambiental sem vê-la, ao mesmo tempo, como parte de um quadro social, econômico, institucional, cultural e político.

Na construção para a sustentabilidade, que é proposta pela Agenda 21, o poder tem sentido público e coletivo tornando-se tão mais legítimo quanto mais diluído e compartilhado for. Isso implica criar estruturas de formulação, avaliação e decisão mais horizontalizadas e capazes de gerar eficiência pela operação das competências pessoais num ambiente de respeito pela diversidade de opiniões, culturas e idéias, com dedicação e criatividade. O pressuposto é que de tal construção surgirá a competência coletiva de que o País precisa para erigir um novo modelo de desenvolvimento que seja sustentável.

Passados dois anos aqui estamos reafirmando o compromisso assumido. Dois anos em que a Coordenação da Agenda 21, da Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável do MMA, teve como um de seus focos prioritários a ação nos diferentes arranjos territoriais possíveis para a construção de uma Agenda 21 Local. Temos como exemplos da ação com foco local o trabalho desenvolvido em municípios, consórcio de municípios, estados, bacias hidrográficas, unidades de conservação e territorialidades definidas pelos nossos parceiros institucionais. E ainda precisamos fazer referência às parcerias que nos levam à Agenda 21 na Escola e à Agenda 21 na Empresa.

O foco na ação local, definido no Programa Agenda 21 do Plano Plurianual do Governo -PPA 2004/2007, permitiu-nos uma contínua troca de experiência com instituições e comunidades representativas da diversidade setorial e cultural de nosso país, que estão em diferentes fases do processo de construção de suas Agendas 21.

A troca é uma das riquezas que a parceria governo e sociedade acumula quando se une para expor e analisar seus conflitos e potencialidades de forma a consensuar um cenário de futuro desejado pelo conjunto dos atores sociais. Para nossa equipe, participar e vivenciar essa troca resulta em um constante repensar de ações que podem tornar-se ferramentas úteis para a população em seu caminho para a sustentabilidade.

É nesse contexto que elaboramos o Passo a Passo da Agenda 21 Local. Uma cartilha, um guia, que com base em novas idéias, estudos e experiências concretas, procura aperfeiçoar o roteiro sugerido até então para todos que queiram construir, implementar e monitorar um processo de Agenda 21 Local. Com ela continuamos empenhados a melhorar a cada dia a produção e divulgação de informação à sociedade e, também, a repetir nossa opção pelo caminho da ética, dos princípios da Carta da Terra.

A ciranda da Agenda 21 abre espaço para todos.Propõe o exercício da cidadania ativa, onde diferentes grupos sociais estudem, analisem e discutam a vida de sua localidade. Como decorrência, juntos desenhem o cenário futuro desejado, no qual cada parceiro tenha claro sua parcela de responsabilidade e os meios necessários para a implementação das ações consensuadas pelo grupo. Essas ações, coletivamente pensadas,