Patrimonio

A evidenciação das demonstrações financeiras tem papel fundamental para o bom

funcionamento das empresas, pois possibilita a obtenção de clareza em relação à situação

econômica das mesmas. Falcão (1995 apud GALLON, BEUREN E HEIN, 2008, p.144)

define a evidenciação como “o meio pelo qual os diversos usuários das demonstrações obtêm

conhecimento do atual estágio de uma determinada empresa, tanto em termos de situação

patrimonial e financeira, como de lucratividade e aplicações dos recursos disponíveis”.

O principal objetivo da Contabilidade é “o de fornecer informação estruturada de

natureza econômica, financeira e, subsidiariamente, física, de produtividade e social, aos

usuários internos e externos à entidade objeto da Contabilidade” (IUDÍCIBUS e MARION,

2006, p.53). Dessa forma, todas as alterações ocorridas quanto à estruturação das

demonstrações financeiras visa atender da melhor forma possível o objetivo citado,

aumentando assim, a evidenciação das empresas.

A IASB (International Accounting Standards Board) é uma organização que guia

países que pretendem adotar normas de contabilidade semelhantes, pois ela publica e atualiza

as Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS / IAS), visando uma maior uniformização

da normatização contábil.O Brasil é um dos países que buscam a convergência das normas de

contabilidade nacionais com as normas internacionais de contabilidade. A partir desse

propósito, várias alterações vêm acontecendo na contabilidade societária brasileira por meio

da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), do CPC (Comitê de Pronunciamentos

Contábeis) e outros órgãos reguladores.

Em 1976 foi implementada a Lei n° 6.404, fato que deu início à maior normatização

contábil no Brasil. Porém, certas normas definidas por essa lei impediam que o país se

adequasse mais rapidamente e com maior eficiência às normas internacionais. Com isso, a lei

n° 11.638, que foi aprovada em 2007, alterou artigos previstos na lei n° 6.404/76.

Posteriormente, a lei n° 11.941/09, conversão da M.P. 449/08, foi aprovada para algumas

adequações em relação à normas previstas na lei aprovada em 2007.

Nessas perspectivas, o artigo tem como objetivo identificar as mudanças ocorridas na

estruturação de uma demonstração financeira: o Balanço Patrimonial; e analisar os efeitos

dessa nova estruturação, ocorrida