Contabilidade. PATRIMÔNIO

Contabilidade

A contabilidade é um procedimento de registro organizado de todas as transações efetuadas pela empresa, é uma ferramenta indispensável para a gestão dos negócios. A gestão de uma empresa é uma tarefa complexa e sempre envolve a movimentação de recursos financeiros, assim, necessita de uma adequada estrutura de informações confiáveis, e a contabilidade é a principal delas.

A contabilidade alcança sua finalidade através do registro de todos os fatos relacionados com a formação, a movimentação e as variações do patrimônio da empresa, objetivando assegurar seu controle e fornecer aos seus administradores as informações necessárias à tomada de decisão. O registro de todas as ocorrências patrimoniais é feito pela contabilidade através da técnica que lhe é própria, chamada de escrituração.

O termo “Patrimônio” é utilizado para designar a totalidade dos bens, direitos e obrigações da empresa.

Bens – È tudo que satisfaz necessidade e tem valor econômico.

Direitos – São bens de propriedade da empresa, em poder de terceiros.

Obrigações - São créditos da entidade em relação a terceiros, isto é, são todos os valores que uma empresa tem a pagar.

Vimos que o Patrimônio é um conjunto de bens direitos e obrigações de uma empresa. Para que a contabilidade desempenhe seu papel de fornecer informações sobre a situação do patrimônio, ela precisa apresentar esses elementos patrimoniais de alguma forma. A maneira que a Contabilidade utiliza para representar a situação patrimonial é a forma gráfica. Os bens, direitos, e obrigações podem ser didaticamente dispostos em gráfico em forma de “ T ”:

PATRIMÔNIO

Bens

Direitos Obrigações

A contabilidade atribui um nome para cada um dos lados do gráfico: ATIVO e PASSIVO.

O lado esquerdo do gráfico recebe o nome de Ativo, pois é composto pelos bens e pelos direitos, que formam o conjunto dos elementos patrimoniais positivos da empresa. O lado direito do gráfico recebe o nome de Passivo, pois é composto pelas Obrigações, as quais formam o grupo dos elementos negativos da empresa.

No gráfico em “T” acima, que serve para representarmos os elementos componentes do patrimônio, a soma do lado esquerdo deverá ser igual à soma do lado direito.

Partindo-se do princípio de que os elementos positivos (Ativo = bens e direitos) devam ser superiores aos elementos negativos (Passivo = obrigações), aparecerá no gráfico um quarto grupo de elementos que chamaremos de Patrimônio Líquido.

Esse quarto grupo corresponde exatamente à diferença entre o Ativo e as obrigações, e será colocado no lado do Passivo para assegurar a igualdade entre os dois lados.

Desta forma, veja como fica o gráfico do Patrimônio:

PATRIMÔNIO

ATIVO PASSIVO

Bens

Direitos Obrigações

Patrimônio Líquido

Podemos listar as seguintes vantagens de uma entidade manter escituração contábil:

a) Oferece maior controle financeiro e econômico à empresa;

b) Possibilita a análise de indicadores financeiros;

c) Comprova em juízo fatos cujas provas dependam de perícia contábil;

d) Controla as disponibilidades (dinheiro), contas a receber e a contas pagar;

e) Contestação de reclamatórias trabalhistas quando as provas a serem apresentadas dependam de perícia contábil;

f) Imprescindível no requerimento de recuperação judicial;

g) Evita que sejam consideradas fraudulentas as próprias falências;

h) Possibilita o planejamento tributário;

i) Base de apuração de lucro tributável e possibilidade de compensação de prejuízos fiscais acumulados;

j) Facilita acesso ás linhas de crédito;

k) Facilita o cadastro em bancos e fornecedores;

l) Distribuição de lucros como alternativa de diminuição de carga tributária;

m) Prova a sócios que se retiram da sociedade a verdadeira situação patrimonial, para fins de apuração de haveres ou venda de participação;

n) Prova, em juízo, a situação patrimonial na hipótese de questões que possam existir entre herdeiros e sucessores de sócio falecido;

o) Possibilita a elaboração do orçamento e controle orçamentário;

p) Controle dos bens da empresa (ativo imobilizado);

q) É indispensável para a empresa realizar negócios por exemplo com os Governos (contratos, licitações, etc.);

Além dos itens acima, cabe destacar que a obrigatoriedade prevista no art. 1179