Penal Caso 2

Aula 2

1)Resposta: Princípio da Insignificância ou Bagatela, visto que os bens que levou consigo em comparado com o imóvel, são de valores insignificantes , não devendo o magistrado se ater à pequenas condutas, pois não causam maiores danos sociais e materiais.

2)Resposta: Apesar de João da Silva ter cometido crime previsto em lei, no Art. 289 no código civil, o delito praticado pelo réu não apresentou lesão ao bem publico, visto sua relevância. Segundo principio da lesividade, um dos princípios norteadores do direito penal, só haverá norma penal incriminadora se houver uma lesão, dano ou prejuízo ao bem publico protegido, e neste caso a infração cometida por João da Silva teve um valor irrisório de R$50,00.

3)Resposta: A

4) Resposta: B

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1)Resposta: Princípio da Insignificância ou Bagatela, visto que os bens que levou consigo em comparado com o imóvel, são de valores insignificantes , não devendo o magistrado se ater à pequenas condutas, pois não causam maiores danos sociais e materiais.

2)Resposta: Apesar de João da Silva ter cometido crime previsto em lei, no Art. 289 no código civil, o delito praticado pelo réu não apresentou lesão ao bem publico, visto sua relevância. Segundo principio da lesividade, um dos princípios norteadores do direito penal, só haverá norma penal incriminadora se houver uma lesão, dano ou prejuízo ao bem publico protegido, e neste caso a infração cometida por João da Silva teve um valor irrisório de R$50,00.

3)Resposta: A

4) Resposta: B