Perspectiva estrategica dos portos secundarios e tercearios para a revitalizacao da cabotagem em mocambique

Índice

Conteúdo                                                                                                                                            pgs.

1. Introdução        2

1.1. Objectivos        2

1.1.1. Objectivo geral        2

1.1.2. Objectivos específicos        2

1.2. Delimitação da abordagem        3

1.2.1. Delimitação temporal        3

1.2.2. Delimitação espacial        3

1.3. Justificativa        3

1.4. Objecto e formulação do problema        4

1.4.1. Objecto        4

1.4.2. Formulação do problema        4

1.5. Hipóteses        6

1.6. Pressupostos teóricos        6

1.7. Metodologia de pesquisa        7

Bibliografia        9

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1. Introdução

O presente projecto, cujo tema é “O Papel dos Portos Secundários e Terciários na revitalização da Cabotagem em Moçambique” enquadra-se no cumprimento parcial dos requisitos exigidos para a obtenção do grau de licenciatura em Navegação Marítima na Escola Superior de Ciências Náuticas.

Quando se fala de um porto, geralmente é imprescindível falar do transporte marítimo, incluindo a cabotagem, porque os portos asseguram o embarque e desembarque dos bens e serviços e pessoas no transporte marítimo. Neste caso, os portos são um mecanismo vital para a economia, onde pulsa o desenvolvimento, bem assim, compreende-se que as atividades portuárias, na óptica de ZEFERINO (2015, p. 6329), evidenciam a conjuntura econômica de um País e através dos portos impele-se o desenvolvimento da economia nacional. A cabotagem, que envolve quer os portos, quer o transporte marítimo é nos termos do disposto da c), do artigo 1 do Diploma Ministerial n° 26/2008, de 2 de Abril^[1], “o transporte de mercadoria carregada a bordo de um navio efectuado entre portos nacionais.” É neste prisma que este projecto constitui uma oportunidade para trazer reflexões em torno dos portos secundários e terciários no contexto da revitalização da cabotagem. 

1.1. Objectivos

1.1.1. Objectivo geral

— Analisar o papel dos portos secundários e terciários na revitalização da cabotagem em Moçambique.

1.1.2. Objectivos específicos

— Identificar os portos secundários e terciários;

— Analisar a importância estratégica dos portos secundários e terciários para o comércio marítimo;

— Analisar as vantagens dos portos secundários e terciários nas comunicações nacionais.

1.2. Delimitação da abordagem

1.2.1. Delimitação temporal

A delimitação temporal do presente estudo compreende o período entre 2010-2016, porque 2010 foi o ano em que, com descoberta dos recursos naturais, iniciam os projectos de construção de bases logísticas para a exportação do carvão mineral e do petróleo entre outros minérios. E 2016 constitui o momento que nos permite observar o papel dos portos secundários e terciários face à exportação dos recursos naturais e por conseguinte à revitalização da cabotagem.

1.2.2. Delimitação espacial

Constituiu área de estudo para o presente trabalho os portos secundários e terciários da Republica de Moçambique, porque a revitalização da cabotagem é imprescindível sem os portos secundários e terciários porque estes facilitam a penetração por embarcações ou navios com dimensões médias ou pequenas.

1.3. Justificativa

O interesse pelo estudo prende-se pelo facto de a cabotagem marítima em Moçambique encontrar-se num momento de marasmo, sendo comovente a análise do papel dos portos secundários e terciários, pela sua importância no transporte de cabotagem, para a sua revitalização, porquanto poderá proporcionar discussões indispensáveis para o conhecimento da realidade e despoletar para uma mudança rumo a modernização e contribuindo para o desenvolvimento econômico do País. Contudo, este trabalho não se resumirá apenas ao conhecimento que nos trará, pois poderá contribuir para uma reflexão e discussão neste campo.

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1.4. Objecto e formulação do problema

1.4.1. Objecto

— Constitui objecto de estudo para este anteprojecto da monografia “os portos secundários e terciarios” e para tornar a abordagem mais verossímil define-se como aspecto “o papel” dos portos secundários e terciários na revitalização da Cabotagem marítima.

1.4.2. Formulação do problema

Historicamente, no período anterior a independência nacional, a estrutura ferro-portuária de Moçambique, manuseava grande parte do tráfego de mercadorias dos países da região Austral de África. A título de exemplo, cerca de 90% do tráfego zimbabweano passava por Moçambique, o mesmo sucedendo com a Swazilândia. Em relação ao Malawi, os portos e caminhos-de-ferro do País manuseavam todo seu tráfego e mais de 65% do tráfego do Transvaal Oriental, também eram drenados a partir de Moçambique. É de frisar que 80% das exportações de cobre Zambiano também eram escoados através do porto da Beira, (STEPHENS, 1986: 132). Entretanto esta situação alterou-se, significativamente, com a independência nacional, devido ao abandono dos navios e das empresas existentes^[2] e particularmente no que se refere ao Zimbabwé, uma vez que a partir de 1976 até meados de 1980, o governo moçambicano no âmbito de apoio à luta dos movimentos nacionalistas de Zimbabwe fechou as fronteiras com este País em cumprimento das sanções impostas pelas Nações Unidas ao regime de Ian Smith^[3].