Perícia médica

PERÍCIAS / PERITOS / DOCUMENTOS MÉDICO-LEGAIS

I - PERÍCIA

a) Introdução:

b) Conceito:

c) Conceito de perícia médico-legal:

1. GRUPOS DE PERÍCIA

a) Direito Penal: exame de lesão corporal, exame de estupro, exame de embriaguez, exame necroscópico médico-legal, exame de aborto, exame de infanticídio, exame de estado puerperal, exames psiquiátricos;

b) Direito Civil: exame de investigação de paternidade;

c) Direito do Trabalho:exame de lesão por acidente de trabalho, exame de doença ocupacional gerada pelo trabalho.

* De um modo geral, as perícias visam buscar vestígios.

2. CORPO DE DELITO

a) Conceito: é todo e qualquer vestígio sensível (pois afeta os órgãos dos sentidos do examinador) deixado no mundo pelo fato delituoso. Ex: uma pegada em um crime de invasão domiciliar - afeta a visão; o hálito de alguém embriagado - afeta o olfato.

b) Formas: pode ser direto ou indireto:

- Direto: afetando diretamente os órgãos dos sentidos, pode ser percebido. É permanente (ex: rubefação é temporário - desaparece logo após o fato delituoso, não cabendo dentro do corpo de delito direto);

- Indireto: não sendo perceptível, é descrito e/ou analisado através de provas testemunhais e/ou documentais.

* Permanente: possibilita o seu exame no corpo da vítima;

* Temporário: por desaparecer logo após o fato delituoso, não possibilita o exame direto (ex: rubefação)

c) Corpo da vítima (1) X Exame do corpo da vítima (2) X Exame de corpo de delito (3):

1. Aonde vai existir ou não o corpo de delito;

2. Será investigado o corpo de delito no próprio corpo da vítima;

3. É o vestígio deixado no corpo da vítima.

3. LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS PERÍCIAS

a) No corpo humano:

- Vivo: exames que buscam lesões, existência ou não de aborto, exame de esmbriaguez, exame de estupro, etc; visa buscar e descrever o corpo de delito.

- Morto: separa-se didaticamente em:

º Não inumado: é aquele morto que ainda não foi enterrado/sepultado, ou seja, o exame necroscópico; visa determinar a causa mortis, descrever o corpo de delito nele encontrado, retirar tecidos para exames de laboratório e retirada de projetéis.

º Inumado: é aquele corpo que já foi enterrado, nesse caso se procederá à exumação; busca a determinação da causa mortis, vestígios de existência ou não de corpo de delito, retirar projéteis que não foram retirados em necrópsia e, por vezes, até mesmo necrópsias (ex: no interior).