Piter Costa

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TRAUMATOLOGIA FORENSE

1. CONCEITOS BÁSICOS

A) TRAUMATISMO (trauma): Qualquer lesão, aberta ou fechada, produzida no organismo pela

ação mecânica de um agente exógeno.

B) LESÃO:

a)Medicina Curativa: É a alteração anatômica ou funcional do órgão.

b) Medicina Pericial: Qualquer modificação de normalidade de origem externa, capaz de provocar

dano pessoal em decorrência de culpa, dolo ou acidente.

c) Doutrina Penal: Conseqüência de um ato violento, capaz de produzir direta ou indiretamente,

qualquer dano a integridade ou a saúde de alguém ou responsável pelo agravamento ou continuidade

de uma perturbação já existente.

d) Lesão Corporal: São as que atingem a integridade física e psíquica de alguém.

e) Lesões Pessoais: São as que atingem ao corpo, a saúde e à mente.

f) Classificação das Lesões:

• Quanto a Quantidade: Leves, Graves, Gravíssimas e Seguida de Morte.

• Quanto a Qualidade:

1ª) Ofensa a integridade corporal;

2ª) Incapacidade para as ocupações habituais;

3ª) Incapacidade permanente para o trabalho.

C) VIOLÊNCIA: É toda ação material ou pressão moral exercida contra uma pessoa, visando

submetê-la a vontade de outrem (Física, Moral, Presumida).

D) CAUSA: É o que leva a resultados imediatos e responsáveis por determinada lesão, suscitando

uma relação entre causa e efeito.

E) CONCAUSA: São as causas ou fatores que se associam para o agravamento ou melhora de

uma lesão; geralmente são alegadas quando se produz agravamento.

1.1. ABSOLUTAMENTE INDEPENDENTE:

Pré-existentes: “A” atira em “B”, “B” tomou veneno e morre. Tentativa de Homicídio

Concomitantes: “A” atira em “B”, “B” está infartando e morre do infarto. * Tentativa de Homicídio

Supervenientes: “A” atira em “B”,”B” entra em casa e o teto cai e o mata. * Tentativa de

Homicídio.

1.2. RELATIVAMENTE INDEPENDENTE

Pré-existente:“A” atira em “B”, “B” é hemofílico e morre