Plano De Aula: SEMANA 15

Plano de Aula: SEMANA 15

PRÁTICA SIMULADA I

Título

SEMANA 15

Número de Aulas por Semana

Número de Semana de Aula

15

Tema

Ação de Conhecimento. Rito Sumário. Ação de Ressarcimento de dano em prédio urbano. Elaboração de contestação.

Objetivos

O aluno deverá ser capaz de:

• articular os conhecimentos teóricos adquiridos nas disciplinas de Processo Civil, com os elementos necessários para a elaboração da contestação;

• identificar as demandas cabíveis no rito sumário;

• analisar os fatos sob o prisma dos valores e das normas;

• desenvolver o raciocínio jurídico, apontando as preliminares, bem como desenvolvendo a defesa de mérito.

• concatenar os pedidos pertinentes diante das arguições feitas na peça de defesa;

• indicar as provas necessárias ao caso concreto.

Estrutura do Conteúdo

Contestação

• defesas processuais (arts. 300 e 301 do CPC);

Carência de ação;

Litispendência;

• defesas de Mérito (art. 302 do CPC).

• Pedido Contraposto (art. 278 CPC)

o

Aplicação Prática Teórica

Luiz Eduardo e sua mulher Dirce, brasileiros, empresários, proprietários do imóvel localizado em João Pessoa, Paraíba, distribuíram perante a 03° Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Estado da Paraíba, Ação de Ressarcimento por dano em prédio urbano, pelo rito sumário, em face de Rogério e sua mulher, Valéria, narrando em síntese que há seis meses o apartamento localizado imediatamente acima do imóvel dos autores, foi adquirido pelos réus. Antes mesmo de se mudarem, os novos proprietários iniciaram obras no imóvel. Tais reformas provocaram infiltrações no teto do banheiro e no quarto do apartamento dos autores danificando inclusive um armário, sendo certo que o custo para a reparação dos danos causados no imóvel foi de R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Luiz Eduardo narra ainda que procurou Rogério solicitando providências para o conserto de seu imóvel. Ao entrar no apartamento dos réus, Luiz Eduardo constatou que fora instalada uma banheira de hidromassagem no banheiro e que evidentemente seria esta a causava os vazamentos.

Rogério, procura você, advogado (a), afirmando que também sofreu infiltrações em seu bem, inclusive nos mesmos cômodos narrados pelo autor, ciente que seus prejuízos somaram a quantia de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Mas, com o intuito de sanar qualquer problema oriundo de seu imóvel no apartamento dos autores, Rogério contratou três engenheiros técnicos que afirmaram, conforme laudos,