Pluralismo Jurídico

O vídeo se trata de Pluralismo Jurídico, “que nada mais é do que um conjunto de leis e costumes específicos de determinado grupo social”, o pluralismo jurídico, é um novo paradigma de fundamentação para a cultura política e jurídica, que contempla a ação histórica dos novos sujeitos coletivos e de suas necessidades essenciais. Um pluralismo jurídico que se revele aberto, centralizado e democrático caracterizado por formas alternativas de produção de juridicidade e por modalidades democráticas e emancipatórias de práticas sociais.

Como vimos no vídeo existe uma grande desigualdade entre a sociedade, onde uns se encontram na miséria, e outros na riqueza, e o direito vem se equiparando a essa realidade, podemos perceber isso á todo momento, o direito presente na vida de alguns e a falta dele na vida de outros, leis e garantias fundamentais previstas em nosso ordenamento jurídico não são respeitadas, nem são cumpridas, resultado disso está na grande maioria da população que se encontra sem condições mínimas de qualidade de vida, fazendo com que a desigualdade aumente a cada dia e ficando cada vez mais visível aos nossos olhos. O problema não está na inexistência das leis, mas sim na existência das leis somente para os que conhecem e utilizam as leis para benefício próprio, fazendo com que a maior parte da população, que não conhecem e não utilizam das leis, fiquem desprotegidos por não saber dos seus próprios direitos, existe uma falta muita grande da população de querer saber como são criadas essas leis, como elas são impostas para a sociedade, falta participação da população na construção dessas leis, e o mais importante a busca de cobranças por parte da população para que as leis sejam cumpridas.

A população deveria estar mais presente, fazendo seu papel, cobrando mudanças para que essa atual realidade seja transformada, e que as mudanças possam vim não somente para uma parte da sociedade e sim para todos nós que buscamos uma melhor qualidade de vida, para isso precisamos que a população, o direito e o Estado caminhem juntos, pois sem a população é difícil acontecer fatos que podemos chamar de jurídicos, e, sem o Estado, a ordem não é estabelecida, e o direito é justamente para harmonizar o convívio social, e a partir disso vão surgindo novas teorias mostrando que é possível diversas concepções, relacionadas a esse tema, ocuparem um mesmo lugar.

2)Pesquisar na internet o tema: Pluralismo Jurídico. Definir os conceitos básicos e as noções gerais.

Pluralismo jurídico é decorrente da existência de dois ou mais sistemas jurídicos, dotados de eficácia, concomitantemente em um mesmo ambiente espacio-temporal.

Existe uma grande indefinição acerca do conceito de pluralismo jurídico. O dissenso se dá, inicialmente, em face da ausência de definição clara e consensual em torno do que é direito e, portanto, de quais regras devem ser consideradas no espectro analisado como sendo “direito”.

A convivênvia de vários ordenamentos jurídicos passou a ganhar relevância, historicamente, pela análise presente a partir do esfacelamento do Império Romano e do forçado intercâmbio cultural decorrente das invasões bárbaras.

A colonização, por sua vez, também ocasionou uma situação em que diversas regras com diferentes origens evidenciavam-se a partir do choque cultural entre colonizados e colonizadores. Com a descolonização, sistemas legais