Políticas Sociais

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

SERVIÇO SOCIAL

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POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL

CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS E POLÍTICAS SOCIAIS A PARTIR DO SÉCULO XX

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2013

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POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL

CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS E POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL A PARTIR DO SÉCULO XX

Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Fundamentos Históricos,Teóricos e Metodológicos do Serviço Social IV, Direito e Legislação, Políticas Sociais I.

Prof. Paulo Sérgio Aragão

Jossan Batistute

Maria Lucimar Pereira

Clarice Kernkamp

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2013

SUMÁRIO

1.INTRODUÇÃO 3

2. Desenvolvimento 4

3. Conclusão 9

4. REFERÊNCIAS 10

1.INTRODUÇÃO

A política social é uma política própria das formações econômico-sociais capitalistas contemporâneas, de ação e controle sobre as necessidades sociais básicas das pessoas não satisfeitas pelo modo capitalista de produção. É uma política de mediação entre as necessidades de valorização e acumulação do capital e as necessidades de manutenção da força de trabalho disponível para o mesmo. Nesta perspectiva, a política social é uma gestão estatal da força de trabalho e do preço da força de trabalho, todos os indivíduos só têm a sua força de trabalho para vender e garantir sua subsistência, independente de estarem inseridos no mercado formal de trabalho.

A política social corresponde a uma fração da política publica é comum vermos as pessoas falarem de políticas sócias se referindo á política de saúde, habitação, segurança, assistência e a própria educação, então políticas sóciais pode ser definida como ações de governo numa determinada área de atendimento a população na sociedade independentemente da sua cor, raça, sexo, idade, classe social ou qualquer outro critério. Para que essa política se efetive é preciso que o poder público elabore, programe e avalie planos visando atendimento das necessidades do povo.

2. Desenvolvimento

As políticas sociais no Brasil surgiram com o aumento e a chegada do capitalismo, o escravismo, o período colonial e imperial, o desenvolvimento desigual da formação da sociedade ficando assim até o início do século XX quando o Estado realmente viu a necessidade de enfrentamento da questão social, que inicialmente foi incorporado pela pressão da classe trabalhista para implementação e garantia efetiva de seus direitos.

Nesse contexto vê-se insubstituivelmente a figura do Assistente Social que atuará como mediador no enfrentamento da questão social seja ela: saúde, moradia, educação, lazer, etc.” É uma política que vai contra a logica do capital , que é a lógica do lucro, que significa ganhar sempre, em qualquer situação. A política social objetiva o atendimento às necessidades básicas de vida e trabalho de indivíduos e grupos sociais sem, em suas origens, objetivar o lucro.” ( Ferreira, 2009, p.80)

No inicio do século XX o governo utilizava a política social como meio de mediação, estratégia para acalmar a população, para tentar amenizar os conflitos gerados. A política social era usada para manter a ordem social governo utilizava essas políticas como uma medida governamental, fazendo com isso a população crer que o governo se preocupava com as camadas mais pobres da sociedade. Essas medidas consistiam em direito a saúde, a implantação de assistência social, consultas medicas, atendimento psicossocial, reabilitação, a educação, lazer, trabalho, políticas sociais que nada mais eram que o direito, mas que era tratada como se fosse apenas mérito do governo em ajudar os menos favorecidos. E nesse contexto capitalista a população ficava feliz com medidas menos repressivas e mais humanas.

A trajetória da política social teve dois pontos marcantes; o primeiro e a ditadura Getúlio Vargas e o populismo nacionalista e começa ai o período de controle da política. O segundo momento ocorre em 1964 no golpe militar ate à conclusão da constituição federal de 1988, nesses períodos a política social do Brasil cria e se recria conservando sua essência de caráter emergencial, para que com isso o governo conseguia manter o controle sobre a sociedade. Manter-se as margens das reivindicações, necessidades e pressões da sociedade. O golpe militar afetou bruscamente os movimentos políticos e socioculturais, destruiu as conquistas anteriores que vieram por meio de tantas lutas sociais no país, a era Vargas foi considerada bons tempos para os direitos sociais, nesse período teve a implantação das legislações