Pratica E Narrativa Juridica

pçPlano de Aula: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica

TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA - CCJ0009

Título

Teoria e Prática da Narrativa Jurídica

Número de Aulas por Semana

Número de Semana de Aula

5

Tema

Polifonia e intertextualidade na construção do discurso jurídico.

Objetivos

O aluno deverá ser capaz de:

- Compreender a relevância da polifonia para a produção do discurso jurídico;

- Reconhecer a polifonia como fenômeno intertextual;

- Rescrever trechos e parágrafos por meio de paráfrases (citações indiretas);

- Dominar as recomendações da ABNT acerca do uso de citações diretas.

Estrutura do Conteúdo

1. Polifonia e intertextualidade

1.1. Citação direta

1.1.1. Citação de até 3 linhas e orientações da ABNT

1.1.2. Citação de mais de 3 linhas e orientações da ABNT

1.2. Citação indireta (paráfrase)

1.2.1. Reprodução ideológica de conteúdos

Aplicação Prática Teórica

No ato de interpretar um texto, não é apenas necessário o conhecimento da língua, mas também se faz imprescindível que o receptor tenha em seu arquivo mental as informações do mundo e da cultura em que vive. Ao ler/ouvir um discurso, o receptor acessa diferentes memórias.

Portanto, interpretar depende da capacidade do receptor de selecionar mentalmente outros textos. Quem não tem conhecimento armazenado, cultura, leitura de mundo, terá dificuldade, quer na construção de novos discursos, quer na captação das intenções do emissor do discurso.

ELEMENTOS LINGUÍSTICOS QUE TÊM O PAPEL DE MARCAR A POLIFONIA:

Conjunções conformativas - segundo, conforme, como, etc.

Verbos introdutores de vozes (dicendi ? verbos de dizer) - dizer, falar, (verbos mais neutros); enfatizar, afirmar, advertir, ponderar, confidenciar, alegar (verbos modalizados).

Maneiras de realizar uma citação: citação direta (transcrição) e citação indireta (paráfrase).

Transcrição consiste na cópia literal de trecho ou fragmento. Até três linhas citadas, usar apenas aspas, sem qualquer destaque especial. Quando a transcrição tiver mais de três linhas, usar destaques conforme orientação da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).

Paráfrase é um resumo, cuidadoso e original, do conteúdo da obra ou trecho lido, elaborado com as próprias palavras do pesquisador. (...) Deve ser redigida com bastante clareza e exatidão, de modo a possibilitar, no futuro, a sua utilização sem necessidade de retorno à obra original.

(MARCHI, Eduardo Silveira. Guia de Metodologia Jurídica. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 240).

Questão 1

Leia o texto que segue e parafraseie, em texto corrido, na forma de parágrafo, essas ideias em até cinco linhas. Contemple de forma concisa todo o conteúdo presente na ementa.

"A infidelidade sozinha não gera indenização, pois pode ser tratada como um vexame pessoal que, quando muito, provoca o fim de um relacionamento amoroso. No entanto, quando a situação adúltera causa grave humilhação e exposição do outro cônjuge, aí sim, a responsabilidade civil tem vez. O entendimento foi aplicado pela 1ª Turma Recursal, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, ao confirmar decisão de primeira instância que condenou uma professora a pagar R$ 7 mil de indenização ao ex-marido que a flagrou, nua, em conjunção carnal com outro homem, na residência e na própria cama do casal. O valor da indenização, contudo, foi reduzido. Na primeira instância fora fixado em R$14 mil".

“Trata-se da humilhação causada pela esposa em situação de adultério em conjunção carnal com outro homem. A justiça teve com entendimento a exposição do cônjuge pelo o envergonhamento causado pela esposa gerando uma indenização danos morais para o ex-marido. Sendo indenizado o valor de R$ 14 mil”

Questão 2

Assim como no exercício anterior, leia o fragmento, compreenda seu sentido global e parafraseie seu conteúdo.

"Muitas vezes, determinadas palavras têm a função de transmitir não só sentidos explícitos, mas também levar o receptor a inferir implícitos. Os implícitos se dividem em: pressupostos e subentendidos. (...) O silêncio também modaliza um enunciado. Quando se deixa de falar algo que está implícito, demonstra-se a intenção de realçar essa apreciação. Aí dizemos que deixamos subentendido o que desejamos revelar. O subentendido é revelado mediante a contextualização do que foi proferido". (FETZNER, Néli Luiza; TAVARES, Nelson; VALVERDE, Alda. Lições de Linguagem Jurídica. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013.)

Os pressupostos são detectados pelos modalizadores. Sim “Trata-se de determinadas palavras que tem a função de transmitir sentidos bem claro, que não deixa duvidas fala diretamente mas levar ao leitor a deduzir por meios de raciocínios aqueles que não nos deixa entender. Os implícitos se dividem em: (uma informação é considerada pressuposta quando o enunciado