Pratica V

SEMANA 1

Estrutura da petição inicial de ação cautelar preparatória

EXCELENTÍSSIMO[C1] SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA ... DA COMARCA DE ... DO ESTADO DE...

(NOME DA PARTE REQUERENTE ), nacionalidade , estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo...,

inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na rua (endereço completo), por seu advogado , que esta subscreve, com endereço profissional

na ..., vem a este juízo, propor

AÇÃO CAUTELAR DE _______ com pedido liminar,

pelo procedimento especial cautelar, em face de (NOME DA PARTE REQUERIDA), nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº. . . , expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob nº. . . , residente na..., pelas razões de fato e de direito que passa

a expor.

DA LIDE E OS SEUS FUNDAMENTOS (nas ações preparatórias ? artigo 801, III do CPC)

A parte requerente...

DA EXPOSIÇÃO SUMÁRIA DO DIREITO AMEAÇADO DA EXPOSIÇÃO SUMÁRIA DO DIREITO AMEAÇADO (artigo 801, IV do CPC)

Presentes os requisitos autorizadores para a concessão da cautelar, inclusive por liminar, uma vez que a probabilidade do direito da parte requerente está presente... e há fundado receio de lesão...

DA EXPOSIÇÃO SUMÁRIA DO DIREITO AMEAÇADO E DO RECEIO DA LESÃO

DA LIMINAR

DA AÇÃO PRINCIPAL A SER PROPOSTA NO PRAZO DE 30 DIAS (artigos 806 e 808 do CPC)

Informa a parte requerente que irá propor ação... no prazo legal.

DO PEDIDO

Diante do exposto, requer:

1. a concessão da liminar de _______________, inaudita altera pars, para acautelar o (s) seguinte (s) objeto (s) (ROL);

2. a expedição de ofício para ... ou mandado de ...;

3. a citação da parte requerida;

4. a procedência do pedido, tornando definitiva a cautelar de ______________, liminarmente pleiteada;

5. a condenação do requerido nas custas processuais e nos honorários advocatícios.

DAS PROVAS

Requer a produção de todas as provas em direito admitidas, na amplitude do artigo 801, V, ambos do CPC, em especial prova documental, pericial , testemunhal e o depoimento pessoal da parte requerida.

DO VALOR DA CAUSA

Dá-se à causa o valor de R$...

Pede deferimento.

Locale data .

ADVOGADO

OAB

ROL DE TESTEMUNHAS