Praticas Ilegais Cartel, Holding E Truste

Praticas Ilegais (Cartel, Holding e Truste)

Cartel

É um acordo explícito ou implícito entre concorrentes para, principalmente, fixação de preços ou cotas de produção, divisão de clientes e de mercados de atuação ou, por meio da ação coordenada entre os participantes, eliminar a concorrência e aumentar os preços dos produtos, obtendo maiores lucros, em prejuízo do bem-estar do consumidor. É formado por gru¬pos de empresas independen¬tes que produzem produtos semelhantes e fazem um acor¬do para dominar o mercado.

Em geral, os cartéis têm quatro características: divisão territo¬rial dos mercados, controle das matérias-primas, determi¬nação do volume de produção e equiparação dos preços de venda. Na maior parte dos paí¬ses, é proibida a formação de cartéis que operem interna¬mente, mas sua atuação externa é tolerada ou até estimulada.

Um exemplo é a equiparação dos preços da gasolina em postos de combustíveis, cuja prática é ilegal, mas é facilmente observada no país.

Holding

é a forma jurídica de disfarçar um cartel ou um truste. Uma holding não pro¬duz nada, sua meta é controlar um conjunto de empresas. É definida como uma empresa que mantém o controle sobre outras, por possuir a maioria de suas ações. É considerado o estágio mais avançado de con¬centração capitalista. As transnacionais, em geral, controlam suas subsidiárias de diferentes países através de uma holding instalada no país de origem ou, muitas vezes, num paraíso fiscal.

Exemplo Grupo Silvio Santos que controla : Jequiti, Baú , SBT, Banco Pan-americano etc..

Truste

Pode assumir várias formas, mas em geral é consti¬tuído por conjuntos de empre¬sas que eliminam as suas inde¬pendências legais e econômi¬cas para constituir uma única organização. A forma que pre¬valece é a de combinações financeiras, que permitem concentrar, nas mãos de uma pessoa ou de um grupo, as ações de outras empresas, em número suficiente para con¬trolar as decisões nas assem¬bléias de acionistas.

Os trustes podem ser horizontais, quan¬do as empresas que os com¬põem são homogêneas e atuam num mesmo ramo da produção (como o tabagista ou o automo-bilístico, por exemplo) ou verti¬cais, quando o conjunto de empresas produz desde a maté¬ria-prima até o produto acaba¬do, atuando, portanto, em diferentes ramos (uma empresa de mineração que controla os altos-fornos e a laminação do aço, por exemplo)