Prisão

Prisão: (re)educação ou violência? - Um estudo de caso sobre o significado do aprisionamento para os reclusos do Presídio Estadual de Camaquã/RS.

O poder da ideologia me faz pensar nessas manhãs orvalhadas de nevoeiro em que mal vemos o perfil dos ciprestes como sombras que parecem muito mais manchas das sombras mesmas. Sabemos que há algo metido na penumbra, mas não o divisamos bem. A própria “miopia” que nos acomete dificulta a percepção mais clara, mais nítida da sombra. Mais séria ainda é a possibilidade que temos de docilmente aceitar que o que vemos e ouvimos é o que na verdade é, e não a verdade distorcida. (Paulo Freire)

I Introdução

O Brasil possui hoje a terceira maior população carcerária do mundo, reunindo mais de meio milhão de presos. Uma realidade que assusta pelo número de ilícitos em questão, mas, sobretudo preocupa, uma vez que não se sabe até que ponto a prisão prepara/reabilita, o sujeito para retomar a vida em sociedade.

Deparamo-nos diariamente com dezenas de reportagens, comentários, conversas informais que anunciam o caos na segurança pública brasileira. A sociedade brasileira, na sua maioria, clama por uma ‘justiça’ baseada na prisão, na privação da liberdade daquele que infringiu alguma regra. No entanto, raramente toma nossa atenção qualquer questionamento a respeito daquilo que estamos oferecendo em termos de educação à aqueles que já estão segregados. Dificilmente pensamos no que pode e deve ser feito para tornar nossa realidade carcerária uma experiência de aprendizado e reconstrução, para que daqui a alguns anos colhamos frutos em termos de segurança e justiça social em nosso país.

O presente trabalho tem por finalidade explorar que significado faz a detenção em regime fechado para aquele que se encontra segregado a este regime. Qual o sentido faz estar em regime de reclusão para o entender das pessoas que ali estão.

II - Pergunta de Pesquisa:

Como os detentos do Presídio significam o fato de estarem presos?

III – Objetivos:

Temos de início que a ideia de trabalhar com a pesquisa e a ciência se torna mais complicado à medida que nos dedicamos a observar pessoas, identificar sentidos e razões. Buscar compreender aquilo que as pessoas apreendem do ambiente em que se encontram se caracteriza um esforço ético e muito difícil.

A ideia da presente pesquisa é decifrar que/quais sentido(s) a reclusão em regime fechado faz para aqueles que estão a ela submetidos.

IV - Objetivo geral:

Investigar o significado que faz a privação de liberdade para os reclusos do Presídio Estadual de Camaquã.

V - Objetivos Específicos:

 Compreender a relação que os reclusos fazem entre a privação da liberdade e a preparação para a volta à vida em sociedade;

 Identificar as ferramentas educativas que o Presídio Estadual de Camaquã oferece no cotidiano carcerário;

 Perceber como é compreendida pelos detentos a prisão em regime fechado;

VI - Metodologia:

Partindo do princípio de que nossos olhares sobre a realidade estão individualizados a partir de nossas ideologias, optamos pela utilização dos métodos quantitativo e qualitativo.

O método quantitativo pode nos apontar os dados estatísticos necessários à avaliação, no entanto, a metodologia qualitativa que vai nos permitir ir além do medir dados, compreendendo o emaranhado de significados existentes no cotidiano carcerário.

A coleta dos dados será feita por meio de:

 questionário aplicado a um grupo de 25 detentos do Presídio Estadual de Camaquã;

 Entrevista com 25 detentos do Presídio Estadual de Camaquã;

 Entrevista com 10 agentes penitenciários lotados no Presídio Estadual de Camaquã;

O questionário a ser aplicado contará com 10 questões, sendo 5 dissertativas e 5 de múltipla escolha.

As entrevistas, tanto aos detentos, quanto aos agentes, seguirá um roteiro de 5 questões, no entanto, devem haver oscilações na abordagem devido ao grau de entendimento e criticidade do entrevistado.

VII - Marco teórico:

Cada vez que vemos um caso de violência, diariamente assistidos inertemente, desejamos justiça, ou seja, em termos gerais, desejamos que os responsáveis sejam presos e cumpram sua pena na cadeia.

Porém, vamos esquecendo um pouco a visão romana de direito, sem deixar de pensar na vida como o bem mais precioso, mas partindo para uma visão mais cética, racional e direta dos fatos. Como a prisão serve para reabilitar aquele que cometeu um ilícito?

É intuitivo que reunir as pessoas que cometeram algum crime em um prédio fechado, onde eles vão comer juntos, dormir juntos, dividir banheiros, etc, não deve ajudar em nada para mudar a visão de mundo dos criminosos. Seria o isolamento de um indivíduo da sociedade e sua imersão numa realidade de violência uma medida que incentiva este indivíduo a compreender melhor esta sociedade e conseguir um dia fazer parte dela? Para nós isso não faz o menor sentido mas, a idéia intuitiva nem sempre é a correta. “Desde o começo a prisão deveria ser um instrumento tão aperfeiçoado quanto a escola, a caserna ou o hospital, e agir com precisão sobre os indivíduos. O fracasso foi imediato e registrado quase ao mesmo tempo que o projeto. Desde 1820 se constata que a prisão, longe de transformar criminosos em gente honesta, serve apenas para fabricar novos criminosos ou para afundá-los ainda mais na criminalidade.” (FOUCALT, 1993: 132)

Ainda Michel Foucalt observa, em muitos dos seus escritos a necessidade de moderação nas penas. Segundo ele, em matéria de punição por meio de reclusão é aconselhado que seja o mínimo possível, pois “o que se precisa moderar e calcular, são os efeitos de retorno do castigo sobre a instância que pune e o poder que ela pretende exercer”. É hora então de medirmos qual o retorno que estamos tendo com nosso sistema punitivo?

Sempre que tentamos buscar dados sobre o sistema brasileiro e como ele funciona, vemos como o Brasil está