Problema de Pesquisa

UniRV-UNIVERSIDADE DE RIO VERDE

FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

ÍNDICE DE EVIDENCIAÇÃO DE PARTES RELACIONADAS DAS EMPRESAS BRASILEIRAS LISTADAS NA BOVESPA

JOSE ANTONIO THOMAZELLI

Orientadora Prof.ª ELIENE APARECIDA DE MORAES

RIO VERDE, GOIÁS

2013

 

1 INTRODUÇÃO

A contabilidade no Brasil vem passando por um processo de completa redefinição na busca pela padronização dos seus procedimentos, perante as normas internacionais vigentes e uma das principais alterações promovidas é o aprimoramento do conteúdo informacional, das notas explicativas (MAGALHÃES ET AL 2011).

Em função da relevância do tema, a Comissão de Valores Mobiliários, pela deliberação n. 26/86 aprovou o pronunciamento do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil sobre Transações entre partes Relacionadas, revogada pela Deliberação da CVM n. 560/2008.

O objetivo do Pronunciamento Técnico é assegurar que as demonstrações contábeis da entidade contenham as divulgações necessárias, para chamar a atenção dos usuários, para a possibilidade do balanço patrimonial e a demonstração do resultado da entidade estarem afetados pela existência de partes relacionadas e por transações e saldo, incluindo compromissos, com referidas partes relacionadas.

O CPC 05 define que Parte Relacionada é a pessoa ou entidade que está relacionada, com a entidade que está elaborando suas demonstrações contábeis, e transações com partes relacionadas é a transferência de recursos, serviços ou obrigações entre uma entidade que reporta as informações e uma parte relacionada, independentemente de ser cobrado um preço em contrapartida.

Conforme o Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC 05, o simples fato de haver relacionamentos com partes relacionadas pode influenciar nos resultados de uma entidade, pois partes relacionadas podem efetuar transações que partes não relacionadas não realizariam.

Segundo Iudicibus et al (2010), a divulgação das transações ocorridas em período entre partes relacionadas surgiu da necessidade de fornecer subsídios a quem toma decisões por meio de análise das demonstrações contábeis. O acionista minoritário é um dos tomadores de decisões, que mais tem interesse nestas informações, pois os efeitos destas operações podem afetar significativamente os acionistas minoritários, em função das condições de negociação entre as partes, pois a empresa efetivamente se impõe ás condições.

Sendo as normas um processo de necessidade e relevância, tanto para o proprietário, dirigentes das empresas e usuários da informação contábil, exige-se correta divulgação das informações de uma organização baseadas nas normas contábeis de alta qualidade e confiabilidade, o que garantes a comparabilidade e compreensibilidade de seus usuários (CPC 05, 2010; MAGALHÃES ET AL, 2011; RODRIGUES, 2007).

A correta divulgação de transações entre as partes relacionadas deixa este processo mais transparente, permitindo assim, aos usuários uma maior tranquilidade na hora de tomar a decisão baseadas nas demonstrações contábeis da entidade ao qual se relaciona ou pretende se relacionar (SANTOS, 2011).

1.1 Problema de Pesquisa

Segundo Santos (2011), as transações entre as partes relacionadas podem ser usadas pelos acionistas controladores, como fonte de enriquecimento ilícito prejudicando os sócios ou acionistas minoritários.

Isso não exclui, em muitos casos empresariais, que as transações entre partes relacionadas sejam legitimas e às vezes muito benéficas para determinadas companhias, face inúmeros fatores, dentre eles: a agilidade nas transações empresariais, a sinergia na integração da cadeia industrial e comercial e o planejamento tributário. Vale registrar que somente o fato de a companhia contratar seus próprios serviços ou vender e comprar seus próprios produtos já desperta a atenção dos investidores, uma vez que a empresa possui outras opções de com quem contratar; por este motivo, há de se justificar aos demais acionistas do empreendimento a razão de se buscar como contratante uma pessoa de seu relacionamento, bem como as condições equitativas no negocio jurídico realizado (SANTOS, 2011).

A divulgação correta e fidedigna das transações entre partes relacionadas se torna de grande relevância para os investidores externos, usuários das Demonstrações Contábeis, em especial o investidor, servindo de parâmetro para a alavancagem de seus investimentos, dando a ele mais propriedades e conhecimentos para um exame detalhado e seguro de seus investimentos.

Segundo Iudícibus 2010, “a evidenciação constitui um compromisso inalienável da Contabilidade com seus usuários e com seus próprios objetivos, e diz respeito á apresentação ordenada de informações quantitativas e qualitativas, propiciando uma base adequada de informações para o usuário”.

Diante deste cenário propõe-se o seguinte problema de pesquisa: qual é o índice de divulgação de partes relacionadas nas empresas brasileiras de capital aberto de acordo com o CPC 05?

1.2 Objetivo Geral

O objetivo geral do presente estudo é identificar se as divulgações entre transações de partes relacionadas, das empresas de capital aberto brasileiras, estão sendo elaboradas conforme o que preceitua o Comitê de Pronunciamentos Técnicos – CPC 05.

1.3 Objetivos Específicos

Os objetivos específicos propostos para responder o problema de pesquisa são:

• Levantamento do contexto histórico das partes relacionadas no Brasil;

• Identificar ás mudanças ocorridas no arcabouço normativo no tocante as divulgações obrigatórias das partes relacionadas;

• Construção de uma métrica para a identificação do índice de divulgação de partes relacionadas e;

• Analisar o nível de divulgação de partes relacionadas no contesto nacional.

1.4 Justificativa

Com um mercado mais forte, e empresas