Processo

em demandRESPOSTA: Para a parte gera, sim, a preclusão, ou seja, ela não poderá mais impugnar essa matéria posteriormente. OBS.: precluir - perder o direito ao exercício de uma faculdade, um direito, ou seja, não pode praticar o ato, a princípio. Mas existem duas exceções a essa regra.

2ª Questão.

Fabrício promove uma demanda objetivando a cobrança de valores em face de Flávio. O réu, ao ser citado, apresenta contestação e suscita, em preliminar, a falta de interesse de agir do autor, eis que, até a presente data, a dívida questionada ainda não tinha vencido. Ocorre que, tão logo foi apresentada a peça de defesa, os autos seguiram conclusos ao magistrado, tendo neste ínterim ocorrido o vencimento do débito. Indaga-se: como o magistrado deverá proceder?

a) deverá julgar o pedido improcedente, pois as condições da ação devem ser analisadas no momento da propositura da demanda;

b) deverá designar uma audiência preliminar, para tentar viabilizar uma composição amigável entre as partes;

c) deverá permitir a continuidade do processo, uma vez que o vencimento da dívida no curso do processo tornaria a via eleita realmente adequada para o acolhimento da pretensão deduzida;

d) deverá reconhecer a ausência de uma das condições da ação e extinguir o processo sem resolução do mérito.

OBS.: Ou seja, não havia uma condição – o interesse de agir – não havia o débito, por isso, não cabia uma ação preventiva.

a promovida por marcos em face de associação dos idosos brasileiros