Processo De Exportação

Comércio Exterior

Processo de Exportação

O comercio exterior não é recente no mundo. Desde a idade média já se podia observar esta pratica através da troca de mercadorias. Assim, com base no estudo da atividade e para melhor compreensão de alguns processos advindos da modernização dos meios utilizados no comércio internacional, explicitaremos neste trabalho como se dá o processo, em específico, de exportação.

Optamos desta forma, por criar uma empresa, a título de simulação, a qual atua no mercado com a produção e venda de ursos de pelúcia, intitulada “Lovely Bears Brinquedos Artesanais” e, para este estudo, está em processo de exportação com uma importadora em Bruxelas, na Bélgica, chamada “Petit Chéris Magasin de Jouets”.

Ao longo do trabalho descreveremos detalhadamente todo o procedimento necessário para que a venda internacional seja efetivada e buscaremos compreender com maior clareza como funcionam todas as etapas para uma empresa ter êxito na exportação do seu produto.

Por meio de simulação, pretendemos elaborar um trabalho onde estejam contidas informações que caracterizem a exportação de produtos – Brasil/Mundo. Procuramos entender como se dá o processo de exportação e quais os meios para que ocorra. Temos, portanto, como objetivo principal e justificativa para elaboração deste, nos aproximarmos mais da realidade do processo de exportação de acordo com as normas brasileiras e de mercado.

2 DESENVOLVIMENTO

2.1 A Empresa e o Produto

A Lovely Bears Brinquedos Artesanais, que tem como foco a fabricação artesanal de ursos de pelúcia diferenciados. A empresa é familiar e tem sua sede na cidade de São Bonifácio, interior do Estado de Santa Catarina, sul do Brasil.

Pelo fato de ser um artigo artesanalmente produzido e ser classificado como Ursos de Pelúcia de Luxo, a empresa tem um mercado relativamente pequeno no Brasil, uma vez que atende somente uma pequena parcela da população. Por esse motivo, buscando a diversificação de mercado, e diminuição de sua dependência do mercado interno, a empresa optou por iniciar uma atuação no comércio internacional.

Primeiramente o fabricante, mesma instituição, escolheu como forma de ingresso no mercado externo a exportação direta, onde a empresa não faz uso de um intermediário no processo de negociação. Esta detém todo o controle sobre o processo de exportação, o que a possibilita de manter seus lucros mais elevados e um maior contato com o mercado comprador.

O produto inicialmente será exportado para apenas um importador, uma loja de brinquedos belga, a Petit Chéris Magasin de Jouets, que se localiza na Place du Grand Sablon em Bruxelas e fará a compra de cinquenta unidades de ursos de pelúcia divididas em quatro categorias: urso tradicional caramelo, tradicional cinza, urso panda e urso cheeky.

2.2 Iniciando a Exportação

2.2.1 Fatura Proforma

Para o início do processo de exportação, após as negociações iniciais entre o comprador, no caso, importador, e o vendedor, exportador, deve ser emitida a Fatura Proforma, também conhecida como “Proforma Invoice”, a qual é elaborada exclusivamente pelo exportador, contendo os dados básicos da negociação, tais como; razão social endereço do exportador e importador, descrição da mercadoria, com seus valores e unidades, informações do embarque e informações de pagamento.

É esta que permite formalizar e documentar todos os termos da negociação comercial e suas condições de venda. Desta maneira ela é transmitida ao importador que uma vez que a recebe, confere e dá a concordância em relação aos termos apresentados.

Então somente após receber o aceite do importador, o exportador inicia a produção, caso não tenha a mercadoria em estoque, seguida do embarque da mesma. Todavia, a emissão deste pelo exportador e aceite das condições pelo importador não garantem que o processo que o processo de exportação se concretizará, nem tão pouco servem como garantia de pagamento, mesmo estando assinada pelo importador.

No caso da Lovely Bears, podemos observar os dados que formam este documento na Proforma Invoice à este trabalho anexada.

2.2.2 Fatura Comercial

Depois de esgotados todos os entendimentos sobre os itens relacionados à negociação, é feito o respaldo da Fatura Proforma. Surge assim a Fatura Comercial, que deve conter minimamente: nome e endereço completo do exportador; nome e endereço completo do importador; número e data da proposta; condições de pagamento; condições de venda (incoterms); instruções de pagamento; descrição dos produtos; valor dos produtos; moeda negociada; local de embarque; peso bruto; peso líquido; validade da proposta; prazo de entrega; assinatura.

Ela representa a operação comercial, ou seja, deverá conter todas as informações iniciais que foram declaradas na fatura pró-forma, conforme citado acima, e as demais que confirmam a realização da exportação. É emitida pelo exportador, não estando sujeita ao controle fiscal, em formulário próprio (não obedece a um modelo oficial), preferencialmente com o texto em inglês ou no idioma do país importador, devendo ser preenchida de acordo com a regulamentação deste. A Fatura Comercial representa a operação comercial e serve para formalizar a transferência de propriedade da mercadoria para o comprador.

De forma sucinta, portanto, a Fatura Comercial é o documento de natureza contratual que espelha a operação de compra e venda entre o importador brasileiro e o exportador estrangeiro.

2.2.3 Classificação Tarifária

Para que se possa realizar a exportação de uma determinada mercadoria, o exportador deve classificá-la de acordo com um método internacional de classificação de mercadorias, baseado em uma estrutura de códigos e respectivas descrições. Como os diversos produtos representam diferentes graus de prioridade para a economia nacional, torna-se necessário que sejam classificadas segundo critérios previamente estabelecidos que possibilitem às autoridades fiscalizadoras reconhecer o seu código, as alíquotas dos impostos incidentes na sua importação, a sua correta descrição (nomenclatura) e o tratamento administrativo ao qual estão subordinadas. A adoção de uma tarifa comum é de extrema importância