Projeto De Intervencao

UNIVERSIDADE DE UBERABA

ANA PAULA DE AMORIM NOGUEIRA LINS

BPC NA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE TRINDADE-PE: A inclusão da pessoa com deficiência no sistema educacional

TRINDADE – PE

2012

UNIVERSIDADE DE UBERABA

ANA PAULA DE AMORIM NOGUEIRA LINS

BPC NA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE TRINDADE-PE: A Exclusão da pessoa com deficiência no sistema educacional

Projeto de Pesquisa apresentado à Universidade de Uberaba, como parte das exigências para a conclusão do Curso de Serviço Social, sob a orientação da Professora Tacyana Bomfim Moreira.

TRINDADE – PE

2012

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO .................................................................................................. | 03 |

1.1. Problematização ........................................................................................... | 04 |

2. JUSTIFICATIVA ............................................................................................... | 05 |

3. OBJETIVO ........................................................................................................ | 06 |

3.1. Objetivo Geral ............................................................................................... | 06 |

3.2. Objetivo Específico ...................................................................................... | 06 |

4. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA E METODOLOGICA ..................................... | 07 |

4.1 Fundamentação Teórica ............................................................................... | 07 |

4.1.1. Inclusão Social ............................................................................................ | 07 |

4.1.2. PrecedenteHistórico da Pessoa com Deficiência ...................................... | 08 |

4.1.3. Leis .............................................................................................................. | 09 |

4.1.4. Assistência Social ....................................................................................... | 13 |

4.1.5. BPC na Escola – A inclusão de Alunos com Deficiência ............................ | 15 |

4.1.6. Marcos Regulatórios do Programa BPC na Escola .................................... | 18 |

4.2. Metodologia .................................................................................................. | 20 |

5. CRONOGRAMA ............................................................................................... | 21 |

6. REFERÊNCIAS ................................................................................................ | 22 |

7. ANEXOS ........................................................................................................... | 24 |

1. INTRODUÇÃO

O Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC garante renda de um salário mínimo às pessoas idosas a partir de 65 anos de idade e às pessoas com deficiência, com qualquer idade, que comprovem não possuir meios de prover seu próprio sustento e nem de ter capacidade para a vida independente e para o trabalho. O programa BPC na escola é o Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiária do BPC na faixa etária de 0 a 18 anos de idade. O Programa tem como objetivo identificar os índices de acesso e exclusão escolar.

Aodecorrer do projeto iremos fazer um estudo sobre os beneficiários do programa BPC na escola residentes do município de Trindade, identificando e compreendendo os índices de acesso e exclusão escolar no município

2.1 Problematização

O projeto traz a identificação das barreiras de acesso do sistema educacional dos beneficiários do BPC na escola, com o propósito de compreender o processo de exclusão das pessoas com deficiência no ensino regular.

Nos estudos feitos anteriormente em livros e observações feitas em visitas em escolas do município de Trindade, nos mostra que a exclusão se dá devido à vários fatores dentre eles se destaca a falta de profissionais capacitados para receberem essa demanda da população, fazendo com que as famílias tenham receio em levar seus filhos e dependentes com deficiência para a escola, ou que eles permaneçam no âmbito escolar.

2. JUSTIFICATIVA

O presente trabalho ressalta a importância da inclusão social de pessoas com deficiência no sistema educacional, além da garantia de direitos, promoção da cidadania e intercedência das ações desenvolvidas pela assistência social junto às pessoas que possuem alguma deficiência.

A escolha deste tema se deu durante estudos realizados em um dos trabalhos desenvolvidos no campo de estágio CRAS(Centro de Referência de Assistência Social) do município de Trindade PE, onde foi feito oficinas de dança e musica com um grupo de pessoas com deficiência de diversas idades. A delimitação do tema foi selecionada em discussões com o profissional Assistente Social que atua no CRAS.

A exclusão da pessoa com deficiência na educação ainda é uma realidade. Nesseaspecto, pensando no fortalecimento da inclusão dessas pessoas no sistema educacional foi criado a Portaria Interministerial nº 18, de 24 de abril de 2007, Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - Programa BPC na Escola, que monitora os beneficiários de 0 a 18 anos identificando aqueles que estão na escola e os que estão fora da escola, tendo como objetivo promover a qualidade de vida e dignidade de dessas pessoas.

A pesquisa tem relevância para o Serviço Social, pelo fato de estar