Projeto Social

PROJETO DE PESQUISA

01- IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

- TÍTULO: Reestruturação Produtiva e Assistencialização: o controle social da pobreza rural-urbana no Brasil contemporâneo.

- Área de concentração (CNPq) Ciências Sociais Aplicadas – 6.02.02.03-3

-Palavras-chaves; Reestruturação Produtiva, Políticas Sociais e Assistencialismo, Pobreza rural-urbana

- Local de realização do Projeto na UFF. UFF – Escola de Serviço Social de Niterói

Este Projeto de Pesquisa é vinculado ao Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Trabalho, Política, Movimentos Sociais e Serviço Social da Escola de S. Social da Universidade Federal Fluminense - UFF.

IDENTIFICAÇÃO DO ORIENTADOR

- Coordenadora – Professora Pesquisadora - Drª. Maria das Graças Osório Pitombeira Lustosa - Matrícula SIAPE - 1106420

- Titulação – Doutora em Serviço Social – UFRJ

Matrícula na FAPERJ – 1994. 0147. 1

- Unidade - Escola de Serviço Social de Niterói - Departamento de Serviço Social de Niterói

Categoria Funcional – Professora Adjunta - Regime de Trabalho- Dedicação Exclusiva - DE

02- EQUIPE ENVOLVIDA

Participam do Projeto: a Professora Coordenadora do projeto, 2 Assistentes sociais recém formados, pesquisadores participantes da primeira etapa desta pesquisa 2007/2008, concluída em parte, e agora ampliada, bem como, um bolsista de Iniciação Científica FAPERJ e alunos voluntários interessados em estudos sobre o tema, com vistas à elaboração dos Trabalhos de Conclusão de Curso.

03 - TÍTULO DO PROJETO - Reestruturação Produtiva, Assistencialização e Controle Social da Pobreza: determinações rurais-urbanas no Brasil Contemporâneo.

04- INTRODUÇÃO

O novo ciclo de reestruturação do capital, a desregulamentação das funções do Estado e a mundialização financeira, iniciada com a reestruturação produtiva desde os anos 70 nas economias avançadas, e no Brasil, mais precisamente, no final dos anos 80, coloca em questão certos fundamentos que explicam a racionalidade da sociedade burguesa, principalmente no que se refere aos parâmetros do desenvolvimento rural-urbano em relação à lógica de produção e reprodução das riquezas, dos espaços e das relações sociais de produção, em suas expressões nos níveis de desigualdades sociais e os processos democráticos , e nesse intrincado de relações, às funções da política social como um dos meios de sustentabilidade da ordem do capital.

No mundo contemporâneo essas vêm ocorrendo transformações nas sociedades capitalistas, tanto nas avançadas como as em desenvolvimento, como o Brasil. Tais fenômenos tem efeitos nas formas de regulação da vida social, na organização da produção e do trabalho, mas, sobretudo no papel e no formato das políticas de recorte social, incluindo também, alterações nas formas de regulação dos espaços sócio-institucionais, no papel do Estado, do mercado em suas relações com a sociedade civil organizada, cujos fenômenos atingem de forma diferenciada, os segmentos sociais trabalhadores, tanto da cidade, como do campo.

Essas mudanças são objetos de estudos e pesquisas teóricas e práticas em diversas áreas do conhecimento sobre a dinâmica da sociedade, e que tratam dos processos de produção, trabalho e de reprodução social, no entanto, acenam para a emergência de análises no campo das ciências sociais e do serviço social.

Os resultados negativos da programática neoliberal em todo o mundo conduziram as nações capitalistas a um movimento revisionista sobre a dinâmica de reprodução desse sistema, o qual chama atenção para a relação entre as políticas econômica e as sociais, como uma estratégia relevante no desenvolvimento das sociedades. Nesse campo a organização do mundo do trabalho, da produção, sobretudo a agrícola, em especial, as políticas sociais passam a ter influências na análise das relações sociais entre a cidade e o campo. Além desses aspectos, as incidências mais importantes referem-se à natureza dos processos de industrialização e urbanização, temas contemporâneos, hoje colocados na ordem do dia, os quais ressurgem combinados com a questão ambiental, para explicar a nova racionalidade do desenvolvimento das sociedades. Além disso, a expansão de outros setores produtivos, não agrícolas e do setor serviços, hoje considerados alavancas desse novo padrão de sociabilidade. Outro fundamento considerado nesta análise social, refere-se às mudanças requisitadas na reforma do Estado sobre a alteração do seu papel na implementação das políticas sociais de enfrentamento da pobreza, como meios de amenização das tensões sociais e as refrações da questão social, frutos das contradições engendradas nas relações sociais de produção.

Não por acaso, uma das novidades mais importantes dessas mudanças é mostrada por pesquisadores, donde o trabalho na produção perde a centralidade, como afirma KAGEYAMA (2004:73). A autora constata um declínio nas rendas derivadas do trabalho desde 1990, mesmo que “¾ das rendas rurais derivem do trabalho e que metade das famílias tenham o trabalho como única fonte de renda”. Observa que a centralidade do trabalho não significaria melhoria nas condições de vida, pois em “(...) todas as regiões brasileiras houve o crescimento de todas as fontes de renda, mais do que as rendas derivadas do trabalho”.

Nossa hipótese é que o sistema do capital, nessa nova ofensiva em busca de sua reprodução e organização de um novo padrão de sociabilidade, opera desmontes da centralidade da produção e do trabalho, favorecendo novos tipos de produção, para tanto, amplia o setor de serviços. No enfrentamento dessa racionalidade incrementa um conjunto de políticas sociais de cunho assistencialistas destinadas aos segmentos pauperizados, com vistas à amenização das tensões sociais, rural e urbana. As pesquisas incluem temas contemporâneos como a relação entre a cidade e o campo, frutos dos avanços das forças produtivas, decorrentes da integração urbano-rural, cuja dinâmica requer aprofundamentos na área social.

Parte-se do suposto que essas estratégias assistencialistas, ainda que importantes, do ponto