Psicopedagogia

RESUMO

Este artigo tem a finalidade de apresentar a atuacao e a importancia do Psicopedagogo dentro da instituicao escolar. A psicopedagogia e um campo de conhecimento e atuacao que lida com os problemas de aprendizagem nos seus padroes normais ou patologicos, considerando a influencia da familia, da escola e da sociedade no seu desenvolvimento e utilizando tecnicas proprias. A familia tem grande responsabilidade na educacao e na aprendizagem da crianca, sendo que a Psicopedagogia, por meio da avaliacao, pode ser necessaria. Neste sentido, a Psicopedagogia pode realizar um trabalho que congregue os muitos profissionais da educacao e a familia visando a descoberta e ao desenvolvimento das capacidades da crianca.

Palavras-chave: Psicopedagogia – Escola – Familia.

1. INTRODUÇÃO

A Psicopedagogia constitui-se em uma justaposicao de dois saberes - psicologia e pedagogia - que vai muito alem da simples juncao dessas duas palavras. Isto significa que e muito mais complexa do que a simples aglomeracao de duas palavras, visto que visa a identificar a complexidade inerente ao que produz o saber e o nao saber. E uma ciencia que estuda o processo de aprendizagem humana, sendo o seu objeto de estudo o ser em processo de construcao do conhecimento.

Surgiu no Brasil devido ao grande numero de criancas com fracasso escolar e de a psicologia e a pedagogia, isoladamente, “nao darem conta” de resolver tais fracassos. O Psicopedagogo, por sua vez, tem a funcao de observar e avaliar qual a verdadeira necessidade da escola e atender aos seus anseios, bem como verificar, junto ao Projeto Politico-Pedagogico, como a escola conduz o processo ensino-aprendizagem, como garante o sucesso de seus alunos e como a familia exerce o seu papel de parceira nesse processo.

Considerando a escola responsavel por grande parte da formacao do ser humano, o trabalho do Psicopedagogo na instituicao escolar tem um carater preventivo no sentido de procurar criar competencias e habilidades para solucao dos problemas. Com esta finalidade e em decorrencia do grande numero de criancas com dificuldades de aprendizagem e de outros desafios que englobam a familia e a escola, a intervencao psicopedagogica ganha, atualmente, espaco nas instituicoes de ensino.

O presente artigo, que surgiu da preocupacao existente com nossa pratica como educadora e de nossa crenca de que cada um constroi seus proprios conhecimentos por meio de estimulos, tem justamente o objetivo de fazer uma abordagem sobre a atuacao e a importancia do Psicopedagogo dentro da instituicao escolar.

2. A FORMAÇÃO DO PSICOPEDAGOGO E A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO

No Brasil, a formacao do psicopedagogo vem ocorrendo em carater regular e oficial desde a decada de 70 em instituicoes universitarias de renome. Esta formacao foi regulamentada pelo Ministerio da Educacao e Cultura (MEC) em cursos de pos-graduacao e especializacao, com carga horaria minima de 360h. O curso deve atender as exigencias minimas do Conselho Federal de Educacao quanto a carga horaria, criterios de avaliacao, corpo docente e outras. Nao ha normas e criterios para a estrutura curricular, o que leva a uma grande diversificacao na formacao.

Os cursos de psicopedagogia formam profissionais aptos a trabalhar na area clinica e institucional, que pode ser a escolar, a hospitalar e a empresarial. No Brasil, so poderao exercer a profissao de psicopedagogo os portadores de certificado de conclusao em curso de especializacao em psicopedagogia em nivel de pos-graduacao, expedido por instituicoes devidamente autorizadas ou credenciadas nos termos da lei vigente - Resolucao 12/83, de 06/10/83 - que forma os especialistas, no caso, os entao chamados "especialistas em psicopedagogia" ou psicopedagogos.

A lei que trata do reconhecimento da profissao de psicopedagogo esta na camara dos deputados federais. Psicopedagogos elaboraram varios documentos nos anos de 1995 e 1996, explicitando suas atribuicoes, seu campo de atuacao, sua area cientifica e seus criterios de formacao academica, um trabalho que contou com a colaboracao de muitos.

O psicopedagogo possui a Associacao Brasileira de Psicopedagogia (ABPp) como elo de interlocucao. A ABPp iniciou com um grupo de estudos formado por profissionais preocupados com os problemas de aprendizagem, sendo que, atualmente, tambem busca o reconhecimento da profissao.

E do Deputado Federal Barbosa Neto o projeto de reconhecimento desse profissional (Projeto de Lei 3124/97). De inicio, o deputado propos uma sondagem entre os politicos da epoca (1996) sobre a aceitacao ou nao do futuro projeto. Nesse periodo, o MEC organizava a nova Lei de Diretrizes e Bases (LDB), promulgada em dezembro do mesmo ano.

A data que formalizou a entrada do Projeto de Lei e 14 de maio de 1997. Em 24 de junho desse mesmo ano, a ABPp assumiu, em visita a camara, o reiterar do projeto junto as liderancas politicas do pais, do que resultou a sua aprovacao no dia 03 de setembro de 1997 pela Comissao de Trabalho de Administracao e Servico Publico.

Apos esta aprovacao, o projeto foi encaminhado a 2? Comissao, que e a de Educacao, Cultura e Desporto, acontecendo, entao, em 18 de junho de 1998 e 06 de junho de 2000, audiencias para aprofundamento do tema. A aprovacao nessa comissao ocorreu em 12 de setembro de 2001, apos um trabalho exaustivo da relatora Marisa Serrano, do Deputado Federal Barbosa Neto e dos psicopedagogos que articularam tal discussao no Brasil.

Em 20 de setembro de 2001, houve mais um avanco politico com a aprovacao do Projeto de Lei 10891, da autoria do Deputado Estadual (SP) Claury Alves da Silva. O Projeto de Lei 10891 "autoriza o poder Executivo a implantar assistencia psicologica e psicopedagogica em todos os estabelecimentos de ensino basico publico, com o objetivo de diagnosticar e prevenir problemas de aprendizagem".

Atualmente, o Projeto de Lei que regulamenta a profissao do Psicopedagogo esta na Comissao de Constituicao, Justica e Redacao para ser aprovado. Quando aprovado, ira para o Senado onde tera que passar por tres comissoes: Trabalho, Educacao e Constituicao, Justica e Redacao para, finalmente, ser sancionado pelo Presidente da Republica.

No momento, a profissao de Psicopedagogo, tendo em vista o trabalho de outras gestoes da ABPp ( Associacao Brasileira de Psicopedagogia ) e dessa ultima, tem amparo legal no Codigo Brasileiro de Ocupacao. Isto quer dizer que ja existe a ocupacao de Psicopedagogo, porem, isso nao e suficiente. Faz-se necessario que esta profissao seja regulamentada.

3. AREAS DE ATUAÇÃO DO PSICOPEDAGOGO

O psicopedagogo pode atuar em diversas areas, de forma preventiva e terapeutica, para compreender os processos de