Questão Problema

Respostas:

1-Indeferimento de prova, requerida pela parte, em audiência de conciliação no Rito Sumário:

- Agravo de instrumento.

- prazo de 10 dias.

- Deve ser interposto no Tribunal no juízo que proferiu a sentença, e será julgado pelo tribunal de justiça, artigo 522 CPC.

2-Improcedência da Exceção de Incompetência:

- Agravo de instrumento.

- Prazo de 10 dias.

-Deve ser interposto no Tribunal no juízo que proferiu a sentença, e será julgado pelo tribunal de justiça, artigo 522 CPC.

3-Decisão que julga o autor carecedor de ação e extingue o processo:

- Apelação.

- Prazo de 15 dias.

- Deve ser interposto no Tribunal de 1º grau e julgado pelo Tribunal de 2º grau, artigo 515 § 3º.

4-Decisão que exclui um dos réus, entendendo- parte ilegítima, determinando o prosseguimento do feito com relação aos demais:

- Apelação.

- Prazo de 15 dias.

- Deve ser interposto no Tribunal de 1º grau e julgado pelo Tribunal de 2º grau, artigo 515 § 3º.

5-Decisão que indefere a oitiva de testemunha referida, cujo requerimento fora realizado antes do encerramento da audiência de instrução em julgamento, no rito do Juizado Especial.

-Não cabe recurso por não ter previsão legal.

6-Decisão que julga improcedente, em primeiro grau, um pedido, mas deixa de apreciar o pedido formulado na reconvenção.

- Embargos de Declaração.

- prazo de 5 dias.

- interposto no Tribunal que proferiu a Decisão e o mesmo deve julgar, conforme artigo 535, II CPC.

7-Decisão proferida em liquidação de sentença

- Agravo de Instrumento.

-Prazo 10 dias.

-Deve ser interposto no Tribunal de 2º grau e julgado pelo mesmo, conforme artigo 475-H CPC.

8-Sentença que concede a antecipação de tutela e julga procedente o pedido.

- Apelação.

-Prazo de 15 dias.

-Deve ser interposto no Tribunal de 1º grau e julgado pelo Tribunal de 2º grau, artigo 513 CPC.

9-Acórdão que não esclarece os fundamentos da decisão

- Embargos de Declaração.

- Prazo de 5 dias.

-Interposto no Tribunal que proferiu o Acórdão e o mesmo deve julgar, conforme artigo 535, II CPC.

10-Decisão do Juízo de primeiro