RECONHECIMENTO DO CEREST COMO FERRAMENTA DE GESTÃO MUNICIPAL: Um Relato De Experiência

RESUMO

A operacionalização do Sistema Único de Saúde – SUS exige ferramentas para que este se torne exequível. O relato descreve a experiência de suas autoras no segundo semestre de 2013 no reconhecimento do Centro de Referencia em Saúde do Trabalhador- CEREST, enquanto ferramenta de gestão. Com os objetivos de identificar as ferramentas de operacionalização do SUS e neste contexto reconhecer o CEREST, foi realizado o relato para a disciplina de Gestão e Atenção a Saúde do Programa de Pós Graduação – PPGCS-, da Universidade Comunitária da Região Chapecó – UNOCHAPECÓ.Os CERESTs,foram criados a partir da Portaria Ministerial 1.679/2002, juntamente com as áreas técnicas de Saúde do Trabalhador e têm o papel de prover retaguarda técnica especializada para o conjunto de ações e serviços da rede

SUS. A unidade de Chapecó foi criada através da portaria nº. 139/2007 de 26/02/2007 e inaugurado em 27 (vinte e sete) de abril de 2007. Com o objetivo de atender as diretrizes da rede nacional de atenção à saúde do trabalhador no que tange às ações de saúde do trabalhador, com ênfase as ações preventivas e notificação de agravos resultantes das atividades laborais na busca de identificação do perfil epidemiológico regional. Fazem parte de sua área de abrangência dos 76 (setenta e seis) municípios, compreendidos em 09 Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs).

DESCRITORES: Ferramentas. Gestão em Saúde. Sistema Único de Saúde.

KEYWORDS: Tools. Health Management. Unified Health System.

INTRODUÇÃO

A operacionalização do Sistema Único de Saúde – SUS, dentro de suas diretrizes e princípios exige ferramentas para que este se torne exequível. Este artigo descreve o relato da experiência, de suas autoras no segundo semestre de 2013 no reconhecimento do Centro de Referencia em Saúde do Trabalhador- CEREST, enquanto ferramenta de gestão.

Com os objetivos de identificar as ferramentas de operacionalização do SUS e dentre estas as equipes de apoio matricial e neste contexto reconhecer o CEREST, foi realizado o relato para a disciplina de Gestão e Atenção a Saúde do Programa de Pós Graduação – PPGCS-, da Universidade Comunitária da Região Chapecó – UNOCHAPECÓ.

A fim de exemplificar várias são as ferramentas que vêm sendo desenvolvidas e utilizadas para executar o sistema idealizado, onde a própria municipalização se apresenta como instrumento para a descentralização e pode ser compreendida como uma destas estratégias. Outros elementos podem ser descritos como a Estratégia de Saúde da Família e o apoio matricial através de ações como o Núcleo de Apoio de Saúde da Família – NASF, CEREST e os Centros de Atenção Psicossocial – CAPS.

Em sentido disto, os CERESTs, instrumentos deste trabalho foram criados a partir da Portaria Ministerial 1.679/2002, juntamente com as áreas técnicas de Saúde do Trabalhador, nos âmbitos estaduais e municipais de saúde, e têm o papel de prover retaguarda técnica especializada para o conjunto de ações e serviços da rede SUS. Esta retaguarda deve ser organizada segundo o método do apoio matricial às equipes de referencia das diversas instancias da rede de atenção, promoção e vigilância em saúde, garantindo funções de suporte técnico, de educação permanente, de assessoria ou coordenação de projetos de assistência, promoção e vigilância à saúde dos trabalhadores, no âmbito da sua área de abrangência (BRASIL, 2012).

Em suma, acordando com o descrito justifica-se a importância de identificar o CEREST como um destes instrumentos reconhecendo suas potencialidades e desafios. A unidade de Chapecó foi criada através da portaria nº. 139/2007 de 26/02/2007 e inaugurado em 27 (vinte e sete) de abril de 2007. Com o objetivo de atender as diretrizes da rede nacional de atenção à saúde do trabalhador no que tange às ações de saúde do trabalhador, com ênfase as ações preventivas e notificação de agravos resultantes das atividades laborais na busca de identificação do perfil epidemiológico regional. Fazem parte de sua área de abrangência dos 76 (setenta e seis) municípios, compreendidos em 09 Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs), as quais pertencem às Regiões de Saúde de Xanxerê, do Oeste e do Extremo Oeste Catarinense, atendendo a uma população aproximada de 732.288 pessoas, de acordo com o censo do IBGE 2010, numa extensão territorial de 15.099 Km²:

A proposta de trabalho das autoras incluiu duas linhas de atuação: uma revisão bibliográfica das principais ferramentas existentes no SUS; o reconhecimento do CEREST (Unidade de Chapecó/SC) através de visita técnica e coleta de informações. Destes momentos elabora se o presente instrumento para discussão da temática.

2 RECONHECIMENTO DAS FERRAMENTAS DE GESTÃO DO SUS

Desta forma em um primeiro momento na busca de identificar estes instrumentos de trabalho, a seguir as principais ferramentas são descritas de forma a permitir seu reconhecimento. E a posterior se dá a delimitação do CEREST enquanto equipe de apoio matricial e importante ferramenta de gestão.

2.1 FERRAMENTAS DE GESTÃO

2.1.1 Equipes de referência e apoio matricial

“As equipes de referências e o apoio matricial constituem-se como ferramentas indispensáveis para a humanização da atenção e da gestão em saúde (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2004)”.

Novos arranjos organizacionais para o trabalho e novos padrões de inter-relação entre equipe e usuários, exigem a quebra de obstáculos organizacionais a fim de instituir práticas de atenção integral à saúde (CAMPOS e DOMITTI, 2007).

Como uma estratégia de reorientação do modelo assistencial, surgem as equipes de referência em saúde, sendo organizadas e compostas de acordo com o objetivo de cada unidade de saúde, características locais e disponibilidade de recursos, além de possuírem responsabilização por uma clientela definida dentro de um território de abrangência (CAMPOS e DOMITTI, 2007).

Nesta perspectiva instituem-se as equipes da Saúde da Família - SF, operacionalizadas mediante a implantação de equipes multiprofissionais em unidades básicas de saúde. Estas equipes são responsáveis pelo acompanhamento de um número definido de famílias, localizadas em uma área geográfica delimitada. Visando assim, desenvolver ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais frequentes, e na manutenção da saúde desta comunidade (MINISTÉRIO