RESPONSABILIDADE SOCIAL DA COMPANHIA E SUSTENTABILIDADE NO AMBIENTE DO TRABALHO

A RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA

E A SUSTENTABILIDADE NO AMBIENTE DO TRABALHO1

THE SOCIAL RESPONSIBILITY OF THE COMPANY AND THE SUSTAINABILITY IN THE LABOR’S ENVIRONMENT

Solange Lúcia Heck Kool2

Dirajaia Esse Pruner3

RESUMO

Tratar-se-á da responsabilidade social da empresa e da sustentabilidade no ambiente do trabalho, pois este é tema que gera inúmeros debates e está relacionado ao estado físico e psíquico do trabalhador e da sociedade que é peça fundamental para a empresa obter uma maior lucratividade. Procurar-se-á expor as características e particularidades da responsabilidade social da empresa e da sustentabilidade no ambiente do trabalho, mas, principalmente, responder dúvidas sobre a matéria. Por isso, adotar-se-á o método dedutivo e a técnica de pesquisa indireta, pois se partirá de premissas gerais para chegar às específicas, segundo a legislação, doutrinas e artigos. Desejou-se, portanto, não esgotar tal temática, mas demonstrar sua importância e os benefícios do empregado, empregador, sociedade e meio ambiente, já que se busca resgatar a qualidade de vida das pessoas ligadas direta ou indiretamente com as atividades desenvolvidas pela empresa, como também influenciá-las para que sejam valorizadas como cidadãos e consumidores.

PALAVRAS-CHAVE: Ambiente do trabalho. Empresa. Responsabilidade social. Sustentabilidade. Trabalho.

ABSTRACT It will be treated about the social responsibility of the company and the sustainability in the labor’s environment, because this subject generates numerous debates and it is related to the physical and mental state of the worker and the society which is a key to the company achieve greater profitability. It will be searched the exposure of the features and the particularities of the social responsibility of the company and the sustainability in the labor’s environment, but, mainly, to answer the questions about the subject. That is why, it will be adopted the deductive method and the indirect search technique, because it will come from the general assumptions to the specific

1 Artigo produzido no âmbito das disciplinas Derecho Constitucional Comparado y Sostenibilidad e Desarrollo y Sostenibilidad, ministradas na Universidade de Alicante, em maio de 2012, como parte das atividades conjuntas de cooperação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica – PPCJ/UNIVALI – Cursos de Mestrado e Doutorado e o Master em Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad – MADAS/ Universidad de Alicante – Espanha, com a participação dos Professores Visitantes Estrangeiros – PVE/CAPES Prof. Dr. Gabriel Real Ferrer e Prof. Dr. Maurizio Oliviero.

2 Advogada e Professora nas disciplinas de Direito do Trabalho e de Direito Processual do Trabalho do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí, Campus Itajaí e Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina - Brasil. Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (1993); e, Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade do Vale do Itajaí (2004). E-mail: [e-mail]

3 Professora e responsável pelo Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito, Campus Kobrasol, da Universidade do Vale do Itajaí, no município de São José, Estado de Santa Catarina - Brasil. Graduada no Curso de Direito pela Universidade do Vale do Itajaí no ano de 2000; Pós Graduada em Nível de Aperfeiçoamento pela Escola da Magistratura Trabalhista e, em Direito do Trabalho da 12ª Região (2001); Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2005). E-mail: [e-mail]

Revista da Unifebe (Online) 2012; 11 (dez):187-205 Artigo Original

ISSN 2177-742X

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assumptions, according the law, doctrines and articles. It was wished, therefore, do not deplete such theme, but, demonstrate its importance and the benefits of the employee, employer, society and environment, since it is searched to rescue the life’s quality of the people related directly or indirectly to the activities developed by the company, as also to influence them to be valued as citizens and consumers.

KEYWORDS: Labor environment. Company. Social responsibility. Sustainability. Work.

INTRODUÇÃO

Este artigo tratará da responsabilidade social da empresa e a sustentabilidade no ambiente do trabalho e tem por finalidade fornecer alguns ensinamentos doutrinários acerca do assunto, visto que o ambiente do trabalho deve respeitar alguns critérios para que se possa então garantir os direitos fundamentais e constitucionais do cidadão e empregado que, por vezes, pode ser afetado durante o período que desenvolve suas atividades profissionais, tanto sob o prisma físico quanto pelo psíquico e emocional, dentre outros.

Assim, apresentar-se-á a importância da sustentabilidade no ambiente do trabalho e qual a sua relação com a responsabilidade social das empresas, uma vez que quando se propicia um ambiente de trabalho sadio e seguro ao trabalhador, se está auxiliando este cidadão a atingir com maior eficiência não somente suas metas, mas também os anseios da empresa como um todo.

Utilizar-se-á o método dedutivo, pois se principiará tratando da responsabilidade social da empresa, para depois abordar quais os direitos fundamentais do trabalhador, e, finalmente, adentrar no foco central deste estudo; e, a técnica da pesquisa indireta, pois se utilizarão fontes documentais e bibliográficas, ou seja, a legislação, doutrina e artigos sobre esta temática.

Ao final, realizar-se-ão as considerações finais que apontarão os principais aspectos tratados ao longo da pesquisa e a visão das autoras acerca deste assunto tão recente e tão debatido nos dias hodiernos.

1 RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA

Antes de tratar da responsabilidade social da empresa, frisa-se que o empregador pode ser considerado uma “[...] pessoa física, jurídica ou ente que o contrata, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços do empregado, assumindo os riscos do empreendimento econômico”.4

Esta será, portanto, uma figura e uma pessoa física, jurídica ou entidade que firmará contrato de trabalho com o empregado (pessoa física), razão pela qual este último se comprometerá a executar pessoalmente e, sob comando do empregador, um serviço de natureza não eventual, mediante salário e subordinação jurídica.5

Dito isso, destaca-se, ainda, que se o empregador