REVISÃO POLÍTICA: ANÁLISE TEÓRICA E PRÁTICA

UNIVERSIDADE ESTADUALDO PIAUÍ - UESPI

Curso de Bacharelado em Direito

Marcelino Gonçalves Dias Filho

INQUÉRITO POLICIAL: UMA ANÁLISE TEÓRICO-PRÁTICA

Teresina

2012

Marcelino Gonçalves Dias Filho

INQUÉRITO POLICIAL: UMA ANÁLISE TEÓRICO-PRÁTICA

Monografia apresentada ao curso de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual do Piauí como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito

Orientadora: Prof. Esp. Orlando Mauriz Ramos.

Teresina

2012

Marcelino Gonçalves Dias Filho

INQUÉRITO POLICIAL: UMA ANÁLISE TEÓRICO-PRÁTICA

Monografia apresentada ao curso de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual do Piauí como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito

Orientadora: Prof. Esp. Orlando Mauriz Ramos.

Aprovada em / /2012

BANCA EXAMINADORA

__

Prof. Esp. Orlando Mauriz Ramos

Orientador

________

Profª Msc. Gillian Santana de Carvalho Mendes

1ª Examinadora

___

Prof. MSc. Marcos Daniel da Silva Rocha

2º. Examinador

Conceito final:

A todos os profissionais da área de segurança pública do Estado do Piauí, em especial aos policiais civis, pelo elevado grau de comprometimento com a sociedade, mesmo com as condições mínimas e inadequadas de trabalho oferecidas pelo Poder Público, são verdadeiros guerreiros na beligerância contra a criminalidade, através dos diversos procedimentos policiais, em especial, o INQUÉRITO POLICIAL; mesmo diante das hostis condições de trabalho que experimentam em seus cotidianos.

AGRADECIMENTOS

A Deus, por sempre estar presentes nos momentos bons e difíceis da vida e por permitir a realização desse trabalho;

A minha mãe Raimunda, que, embora não alfabetizada, sempre me conduziu à Escola e, ainda, pelo seu exemplo na minha orientação sempre rumo ao caminho da retidão.

A minha amada esposa Creusa Maria, pela sua compreensão e estímulo.

Ao prof. Orlando Mauriz Ramos, pelo seu elevado espírito de humildade, paciência e compreensão, durante a realização deste trabalho.

 

“O maior mal que se pode imprimir a um Estado Democrático de Direito é o desrespeito institucionalizado às leis”.

MGDF

RESUMO

Este trabalho acadêmico de Monografia tem por objetivo principal fazer uma exposição, em linguagem simples e de fácil entendimento, todavia, primando a todo momento pelo estudo detalhado de todos os temas relacionados à dinâmica do Inquérito Policial, que é uma das principais peças de caráter investigativo utilizadas pela Polícia Judiciária para formalizar a investigação policial. Desenvolvemos nosso trabalho ao longo de 03(três) capítulos passando por todas as etapas do procedimento policial ora estudado até a maneira como o mesmo é formalizado na prática na Polícia Judiciária do Estado do Piauí. Abordando todos os temas relacionados ao mesmo, tais como: persecução criminal, seu conceito, seus fins, suas atribuições ou competência; bem assim como a questão relacionada à inovação trazida pela Lei Nº 9.099/95, que suprimiu substancialmente a lavratura de Inquérito Policial em alguns crimes e todas as contravenções penais, as características peculiares do Inquérito Policial, seu caráter de oficialidade, autoritariedade, os casos de dispensabilidade, as questões relacionadas à indisponibilidade, seu caráter oficioso, seu caráter procedimental(escrito ou oral), discricionariedade, o caráter inquisitório e a importância do sigilo na investigação policial, através do Inquérito Policial. Ainda no primeiro capítulo, também tratamos das modalidades de instauração do Inquérito Policial, o que prescreve o Código de Processo Penal com relação ao mesmo, uma questão polêmica que é amplamente discutida nos bastidores jurídicos, no caso, a questão da incomunicabilidade na fase de Inquérito Policial. Findando o capítulo um, nos detivemos a estudar os prazos legais, devidamente previstos no Código de Processo Penal, enfoque à questão do valor probante atribuído ao Inquérito Policial e, seguindo uma sequência lógica de estudo, abordamos a questão do fechamento do Inquérito Policial com o respectivo relatório da autoridade policial. Por fim, nos capítulos segundo e terceiro, como forma de proporcionar uma reflexão acerca do tema estudado