RITO ORDINÁRIO

Carlos celebrou com Pierri, artista plástico de renome internacional, contrato por meio do qual este se comprometia a pintar pessoalmente, duas telas com motivos alusivos à nova mansão campestre adquirida pelo Requerente.

Pelo trabalho, Pierri receberia a quantia de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), dos quais R$ 100.000,00 (cem mil reais), lhe foram adiantados.

As telas deveriam ser entregues no prazo de um ano. Portanto, passando o prazo, Pierri entregou a Carlos as duas obras de arte. Ocorre vossa excelência que as obras foram elaboradas por Jack, discípulo de Pierri.

Carlos negou-se a receber as obras, uma vez que havia especificadamente determinado que Pierri deveria ser o autor.

Do Direito

Diante do exposto acima, vale ressaltar o entendimento do renomado CARLOS ROBERTO GONÇALVES, que preleciona:

“Seja a obrigação fungível, seja infungível, será sempre possível ao

credor optar pela conversão da obrigação em perdas e danos, caso a inadimplência do devedor decorra de culpa de sua parte” (DIREITO CIVIL BRASILEIRO- Teoria Geral das Obrigações).

Nos mesmos moldes o art. 247 do Código Civil dispões que:

“Incorre na obrigação de indenizar perdas e danos o devedor que recusar a prestação a ele só imposta, ou só por ele exequível”.

No presente caso, o contrato celebrado tratava-se de obrigação de fazer, personalíssima, ao qual incumbia somente ao Requerido, eis que é artista plástico de grande renome, a obrigação de pintar as referidas telas.

Portanto, diante do descumprimento obrigacional e contratual estipulado entre as partes, certo é o direito do autor a indenização por perdas e danos.

DO DANO MORAL

Conforme dispõe o art. 927 do Código Civil, “Aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado a