RUI MAURO MARINI - PERGUNTAS NORTEADORAS DO ESTUDO

RUI MAURO MARINI – PERGUNTAS NORTEADORAS DO ESTUDO

1. Nas considerações introdutórias, o autor aborda uma “questão metodológica”, ressaltando a importância, nos estudos sobre a economia brasileira, da consideração de suas “peculiaridades” (p. 137 a p. 139). Comente a posição do autor.

A economia latino-americana apresenta peculiaridades, que às vezes se apresentam como insuficiências e outras – nem sempre distinguíveis facilmente das primeiras – como deformações, isso é verdade, sobretudo, quando nos referimos ao moderno capitalismo industrial latino americano. Em um aspecto mais geral, a proposição é valida também imediatamente precedente e ainda para a etapa da economia exportadora.

2. Explique a dinâmica fundamental pela qual “a integração ao mercado mundial” configura uma nova forma de dependência do Brasil às potências capitalistas hegemônicas (p. 140 a p. 143).

A América latina se desenvolve em estreita consonância com a dinâmica do capitalismo internacional. A Colônia produtora de metais preciosos e gêneros exóticos, a América Latina contribuiu em um primeiro momento com o aumento do fluxo de mercadorias e a expansão dos meios de pagamento, que, ao mesmo tempo em que permitiam o desenvolvimento do capital comercial e bancário na Europa, sustentaram o sistema manufatureiro europeu e propiciaram o caminho para a criação da grande indústria.

Com a Revolução Industrial surgirá como base na estrutura demográfica e administrativa construída durante a colônia, um conjunto de países que passam a girar em torno da Inglaterra. Os Fluxos de mercadorias e, posteriormente, de capitais têm neste seu ponto de entroncamento: ignorando uns aos outros, os novos países se articularão diretamente com a metrópole inglesa e, em função dos requerimentos desta, começarão a produzir e exportar bens primários, em troca de manufaturas de consumo e – quando a exportação supera as importações – de dívidas.

É a partir desse momento que as relações da America Latina com os centros capitalistas europeus se inserem em uma estrutura definida: a divisão internacional do trabalho, que determinará o sentido do desenvolvimento posterior da região. De outra forma, é a partir de então que se configura a dependência (entendida como uma relação de subordinação entre nações formalmente independentes, em cujo marco as relações de produção das nações subordinadas são modificadas ou recriadas para assegurar a reprodução ampliada da dependência).

3. Segundo Marini, qual o segredo do intercâmbio desigual? (p. 145 a p. 153).

O intercâmbio de mercadorias expressa a troca de equivalentes, cujo valor se determina pela quantidade de trabalho socialmente necessário que as mercadorias incorporam. Na pratica, se observam diferentes mecanismos que permitem realizar transferências de valor, passando por cima das leis da troca, e que se expressam na forma como se fixam os preços de mercado e os preços de produção das mercadorias.

É assim, como, por conta de uma maior produtividade do trabalho, que uma nação pode apresentar preços de produção inferiores a seus concorrentes, sem por isso baixar significativamente os preços de mercado que as condições de produção destes contribuem para fixar. Isso se expressa, para a nação favorecida, em um lucro extraordinário, similar ao que constatamos ao examinar de que maneira os capitais individuais se apropriam do fruto da produtividade do trabalho. É natural que o fenômeno se apresente sobre tudo em nível da concorrência entre nações industriais e, menos entre as que produzem bens primários, já que é entre as primeiras que as leis capitalistas da troca são exercidas de maneira plena; isso não quer dizer que não se verifiquem também entre estas últimas, principalmente quando se desenvolvem ali as relações capitalistas de produção.

No segundo caso – transações entre nações que trocam distintas classes de mercadorias, como manufaturas e matérias primas – o mero fato de que umas produzem bens que as outras não produzem, ou não o fazem com a mesma facilidade, permite que as primeiras iludam a lei do valor, isto é, vendam seus produtos a preços superiores a seu valor, configurando assim uma troca desigual. Isso implica que as nações desfavorecidas devem ceder gratuitamente parte do valor que produzem, e que essa cessão ou transferência seja acentuada em favor daqueles pais que lhes venda mercadorias a um preço de produção mais baixo, em virtude de sua maior produtividade. Neste ultimo caso, a transferência de valor é dupla, ainda que não necessariamente apareça assim para a nação que transfere valor, já que seus diferentes provedores podem vender todos a um mesmo preço, sem prejuízo de que os lucros se distribuam desigualmente entre eles e que a maior parte do valor cedido se concentre em mãos do país de produtividade mais elevada.

As nações desfavorecidas pela troca desigual não buscam tanto corrigir o desequilíbrio entre os preços e o valor de suas mercadorias exportadas, mas procuram compensar a perda de renda gerada pelo comercio internacional por meio do recurso de uma maior exploração do trabalhador.

4. Explique a tese da superexploração do trabalho. (p. 154 a p. 161)

O aumento da intensidade do trabalho aparece, nessa perspectiva, como um aumento da mais valia obtido através de uma maior exploração do trabalhador e não do incremento de sua capacidade produtiva. O mesmo se poderia dizer da prolongação da jornada de trabalho, isto é, do aumento da mais valia absoluta na sua forma clássica; diferentemente do primeiro, trata-se aqui de aumentar simplesmente o tempo de trabalho excedente, que é aquele em que o operário continua produzindo depois de criar um valor equivalente ao dos meios de subsistência para seu próprio consumo.

Três mecanismos identificados – a intensificação do trabalho, a prolongação da jornada de trabalho e a expropriação de parte do trabalho necessário ao operário para repor sua força de trabalho – configuram um modo de produção fundado exclusivamente na maior exploração do trabalhador, e não no desenvolvimento de sua capacidade produtiva.

Importa assinalar que, nos três mecanismos considerados, a característica essencial esta dada pelo fato de que são negadas ao trabalhador as condições necessárias para repor o desgaste de sua força de trabalho: nos dois primeiros casos, porque lhe é obrigado o dispêndio de força de trabalho superior ao que deveria proporcionar normalmente provocando assim seu esgotamento prematuro; no último, porque lhe é retirada inclusive a possibilidade de consumo