Reestruturação de Empresas - divisão, fusão e incorporação

SUMÁRIO

1. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS “DIVULGAÇÕES COMPLEMENTARES” 3

1.1 EBITDA 3

1.1.1 Aspectos Introdutórios 3

1.1.2 Definição 3

1.1.3 Exemplo 3

1.2 DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO - DVA 4

2. REESTRUTURAÇÃO SOCIETÁRIA – CISÃO, FUSÃO E INCORPORAÇÃO. 7

2.1 Processos de reestruturação societária 7

2.2 Incorporação 9

2.3 Fusão 15

2.4 Cisão 18

3. AVALIAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES 20

3.1 Investimentos Temporários e Permanentes 20

3.1.1 Investimentos temporários contabilizações (Contabilização) 21

3.1.2 Principais motivos que justificam investimentos permanentes em outras empresas 22

3.2 Método de Custo de Aquisição – MCA e Método da Equivalência Patrimonial – MEP 23

3.2.1 Método de Custo de Aquisição – MCA 23

3.2.2 Método da Equivalência Patrimonial – MEP 23

3.2.3 Demonstração dos efeitos dos métodos MCA e MEP 23

3.2.4 Contabilização das operações básicas de participações permanentes em outras empresas. 24

3.2.5 MEP – Algumas Definições 25

3.2.6 Representação gráfica dos tipos de sociedades quanto a forma de participação societária de acordo com a Lei nº 6.404/76 26

3.2.7 Representação gráfica dos tipos de sociedades quanto a forma de participação societária de acordo com a instrução CVM nº 247/96 26

3.2.8 Determinação do valor dos investimentos relevantes em outras empresas. 27

3.2.9 Técnica de elaboração 28

3.2.10 Contabilização do Resultado de Equivalência Patrimonial 28

3.2.11 Contabilização no método de Equivalência Patrimonial de alguns tipos de variações no investimento permanente e no patrimônio líquido da coligada ou controlada 29

3.2.12 Variação na porcentagem de participação - Patrimônio Líquido das Investidas 29

3.2.13 Companhias no Exterior 29

3.2.14 Resultados não realizados de operações intercompanhias 29

3.2.15 Eliminação de resultados não realizados de operações intercompanhias 30

3.3 Ágio e Deságio na aquisição de participação societária 30

3.3.1 Amortização do ágio e deságio 32

4. TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS 33

4.1 Considerações gerais 33

4.2 Conceito de partes relacionadas 35

4.3 Identificação das transações 36

4.4 Critérios de divulgação 37

4.5 Aspectos Legais 37

4.5.1 Lei das S.A. 37

4.5.2 CVM 38

4.5.3 CFC 40

4.6 Matriz e filial 45

4.6.1 Conceitos iniciais 45

4.6.2 Contabilidade de filiais 46

5. REAVALIAÇÃO DE ATIVOS 46

5.1 Introdução 46

5.2 Conceito de reavaliação de ativos 49

5.3 Finalidades da reavaliação 50

5.4 Tratamento contábil e legal 50

5.4.1 A reavaliação e os princípios fundamentais de contabilidade 51

5.4.2 Aspectos fiscais 51

5.4.3 Espécies de reavaliação 52

5.5 Reavaliação voluntária de ativos próprios 52

5.5.1 Ativos passíveis de reavaliação 52

5.5.2 Periodicidade e abrangência da reavaliação 53

5.5.2.1 Periodicidade 53

5.5.2.2 Abrangência 53

5.5.3 Ajustes em função da reavaliação negativa 54

5.5.4 Processo de reavaliação e laudo de avaliação 55

5.5.5 A reavaliação e individualização dos bens 56

5.5.6 Tributos incidentes sobre a Ajustes de Avaliação Patrimonial 57

5.5.6.1 Diferimento da tributação 58

5.5.6.2 Tributação na realização 58

5.5.6.3 Forma de contabilização 59

5.5.6.3.1 Constituição 59

5.5.6.3.2 Realização da Ajustes de Avaliação Patrimonial 60

5.5.7 Reavaliação de ativos por controladas e coligadas 62

5.5.7.1 Introdução 62

5.5.7.2 Contabilização na constituição 63

5.5.7.3 Amortização de ágil ou deságio com reavaliação 63

5.5.7.4 Realização da Ajustes de Avaliação Patrimonial 63

5.5.8 Subscrição de capital em outra empresa com bens reavaliados 64

5.5.8.1 Contabilização 64

5.5.8.2 Realização da Ajustes de Avaliação Patrimonial 65

5.5.9 Reavaliação na reorganização societária 66

5.5.10 Distribuição de dividendo sobre Ajustes de Avaliação Patrimonial 66

5.5.11 Notas explicativas 67

6. CONSOLIDAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 67

6.1 Introdução 67

6.2 Técnicas